A voz e a consciência negras na magistratura
No mês de outubro, entre os dias 19 a 23, foram realizados conjuntamente o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (IV Enajun) e o I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (I Fonajurd), do qual tive a honra de participar como membro da Comissão […]
Mulheres no Direito
Um convite à reflexão A carreira jurídica é um emblemático exemplo de como o processo para chegar-se à equidade de gênero no âmbito profissional é lento e complexo. Atualmente, no Brasil, as mulheres são a maioria: (i) a ingressar nas faculdades de Direito; (ii) a graduar-se como bacharéis e (iii) a concluir cursos de mestrado. […]
Corregedores de Justiça do Brasil, uni-vos!
Com o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”, I Fonacor debateu soluções para os desafios dos órgãos correcionais de todas as instâncias do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou o I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor), com o objetivo de discutir soluções para enfrentar os desafios […]
Vem aí o TRF6
Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em maio a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais
Entre 4 e 8 de março foi realizado nos Estados Unidos o V Encontro de Magistrados Brasil-EUA , fruto da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pelo Instituto JC, o Encontro incluiu na […]
A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro
As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser cometido ininterruptamente, b) crime similar vir a ser cometido novamente no futuro, c) houver risco de fuga do autor e […]