Varas federais ambientais
Uma contribuição à preservação do Meio Ambiente A importância da preservação ambiental tem aumentado significativamente com o passar dos anos. Por esse motivo, desde 2005, as matérias ambientais têm um espaço reservado na Justiça Federal. Por meio da Resolução nº 39 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi criada a primeira Vara Federal especializada […]
Pela saúde da mãe trabalhadora
Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.938 e, assim, declarou inconstitucionais trechos de dispositivos da […]