O Direito do Trabalho tem um papel econômico fundamental
“O Direito do Trabalho é amigo do capital, mas leal ao trabalhador”, pontua o presidente da Comissão de Memória do TST, Ministro Maurício Godinho Vale a pena olhar para o passado e analisar o presente para avaliar como pode ser o futuro das relações trabalhistas no Brasil. Por isso, no mês do Trabalho, em que […]
“O que gera emprego e outras oportunidades de trabalho é o crescimento econômico”
Entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, Membro do Conselho Editorial Quatro perguntas para o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte Justiça & Cidadania – A Justiça do Trabalho chega aos 80 anos mais forte do que nunca? Ministro Agra Belmonte – Evidentemente, mais forte, estando presente em todos os Estados da Federação. […]
Bem-te-Vi do TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
O programa Bem-te-Vi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi o vencedor do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Institucional. A premiação foi entregue durante a última edição do Expojud (Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça), realizado em outubro. Lançado em 2018 pelo então Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, […]
Utopia para nos levar adiante
A Revista JC comemora 21 anos, em maio, sob nova direção. Após quase duas décadas de inestimáveis serviços prestados, o inigualável Bernardo Cabral – que foi relator-geral da Constituição de 1988, Senador da República, Ministro da Justiça e Presidente da OAB – compartilha a presidência do Conselho Editorial com o ilustre Ministro Luis Felipe Salomão. Cabral […]
Medidas emergenciais não vieram para ficar
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte ressalta que MPs para enfrentar situação excepcional têm duração limitada No mês do trabalho, o foco está nos desafios enfrentados por trabalhadores, empresários e setor público diante da pandemia do novo coronavírus, que promete levar o mundo à maior recessão econômica desde 1929. Nessa entrevista feita por videoconferência, o […]
A covid-19 e as respostas do Direito Financeiro
Introdução A pandemia da covid-19 tomou proporções mundiais em curto espaço de tempo, ceifando vidas, derrubando a economia global e colocando em estado de emergência os governos ao redor do planeta. No Brasil, temos assistido a um grande esforço da União, Estados e Municípios, cada um dentro de suas limitações e possibilidades, no enfrentamento desta […]
Liberdade, igualdade, fraternidade
Igualdade de gênero sob a perspectiva de um Judiciário desigual A história recente nos revela que o mundo, entre os séculos XVIII e XX, atravessou duas grandes revoluções: a revolução da liberdade e da igualdade; e a revolução da fraternidade. O conceito de Bonavides e sua explicação acerca da transição entre os modelos de Estado […]
Judiciário mais próximo da igualdade
Entrevista com a Ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o TST Desde sua criação em 1946, há 72 anos, pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é presidido por uma mulher, a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que tomou posse em 19 de fevereiro e vai presidir a Corte nos próximos […]
Participação feminina nos tribunais superiores e entidades jurídicas
A área jurídica no Brasil sempre esteve inserida em perspectivas conservadoras e com o predomínio de homens ocupando os principais cargos, seja na advocacia ou nos cargos públicos de destaque. A primeira mulher advogada no Brasil a ter autorização para advogar, Myrthes Gomes de Campos, esperou nada menos do que oito anos para ser autorizada […]
Uberização, liberdade econômica e escolhas (in)conscientes
Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho Ao final de abril de 2019, a seguinte manchete estampou jornal de grande circulação no País, no caderno “Economia”: “5,5 milhões usam apps de transporte para trabalhar: desemprego e popularização do serviço impulsionam trabalho com as plataformas, mas relação de motoristas com aplicativos é sensível”. A mesma notícia […]