“Falta realizar a Constituição de 1988”
Entrevista com o Relator-Geral da Constituição Cidadã, Senador Bernardo Cabral, por ocasião do aniversário de 33 anos da Lei Maior do País O que precisamos para alcançar a “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” de que fala o preâmbulo do texto constitucional? “Falta o que defino como realizar a Constituição, tarefa superior pela qual são responsáveis […]
Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do Parlamento, aproveitaram uma maioria parlamentar circunstancial de forma a adaptar a Carta Fundamental às suas propostas políticas de governabilidade. Faz […]
Tributo ao Ministro Celso de Mello
A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso de Mello, que por mais de três décadas no exercício da jurisdição constitucional vivificou a letra da […]
Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa
Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta República Francesa, lei fundamental vigente desde 1958, a décima quinta oficialmente adotada em um total de […]
A Constituição Cidadã e o Gaullismo
O constituinte Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em data recente, proferiu palestra a convite do Cônsul Geral da França no Rio de Janeiro, Jean Paul Guihaumé, intitulada “Olhares Cruzados sobre as Constituições Brasileira e Francesa”, no Consulado Geral da França, com a participação dos juristas franceses Dominique Rousseau (Sorbonne), […]
As três décadas da Constituição Cidadã de 1988
No momento em que todos os que fazem o Judiciário brasileiro aliam-se às merecidas comemorações dos 30 anos da promulgação da nossa Carta da República, desejo, em breves considerações, lembrar a via-crúcis da sofrida, mas aguerrida população deste país, em busca da afirmação de sua maioridade constitucional, pelo menos nos moldes de uma nação civilizada, […]