Os impactos do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996 na sustentabilidade do SUS
Nos últimos anos, as discussões a respeito da revogação do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), vinham sendo travadas e, a decisão proferida no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5529 vem favorecer a saúde pública no Brasil. Principalmente na expectativa de minimizar o […]
Debates informais e profundos sobre Justiça e direitos
O podcast Conversa com o Judiciário continuou a todo vapor no mês de junho. O grande destaque foi “Mitos e verdades na pandemia”, episódio que contou com a participação da médica intensivista Ludhmila Hajjar – que é diretora de Ciência e Inovação do Instituto Brasileiro de Cardiologia e que foi cotada para ser titular do […]