RJ: Jovem negro acusado de receptar bicicleta elétrica tem caso arquivado
Em junho deste ano Matheus Ribeiro denunciou um casal branco, Mariana Spinelli e Tomás Oliveira, pelos crimes de racismo e calúnia – Foto: Reprodução TJRJ decidiu pelo arquivamento do processo na última sexta-feira (10); caso ganhou repercussão após denúncia de racismo Na última sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) arquivou […]
Decisão de Barroso sobre passaporte da vacina vai a plenário na quarta (15)
A decisão sobre o passaporte da vacina terá validade a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados – Fellipe Sampaio/SCO/STF Ministra Rosa Weber marcou o início da sessão virtual que vai julgar o mérito da ação para a meia-noite de quarta-feira A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal […]
Após decisão do STF, governo elabora portaria sobre passaporte de vacinação
(crédito: Philip Fong / AFP) Ministro Luís Roberto Barroso Barroso determinou a obrigatoriedade do comprovante de imunização para viajantes. Presidente Jair Bolsonaro é contra a medida O governo federal deve publicar uma nova portaria nesta segunda-feira (13/12) para atender a exigência do comprovante de vacinação nos aeroportos. A decisão veio após o ministro Luís Roberto […]
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
© Ying Tang/NurPhoto/Direitos reservados Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente […]
Acabou a trégua: por que Bolsonaro voltou a atacar o STF após 3 meses
Marcos Corrêa/Presidência da República Após pregar moderação no ápice da crise entre os Poderes, presidente recuou e voltou a criticar ministro do Supremo por decisões “abusivas” Há três meses, em setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cessou os ataques diários ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma especial ao ministro Alexandre de Moraes, […]
Canais bolsonaristas tiveram R$ 1,2 milhão bloqueado pelo TSE
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão foi dada no dia 16 de agosto e atendeu a um pedido da delegada da Polícia Federal Denise Dias Rosas Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 1,2 milhão de canais bolsonaristas em diversas redes sociais que são investigados por divulgação […]
STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie. Com o tema “Por estas e por […]
A reforma da improbidade chegou ao STF
Nesta semana, foi ajuizada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.042 pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Distribuída à relatoria do ministro Alexandre de Moraes, na ação são objeto de questionamento as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 no que dizem respeito à legitimação exclusiva do Ministério Público para aviamento […]
STJ fecha acordo de cooperação com programa da ONU
O ministro Humberto Martins (à esq.) assina o acordo com programa da ONU. Foto: Rafael Luz/STJ O Superior Tribunal de Justiça celebrou acordo internacional para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco nos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. As pautas integram o memorando de cooperação entre a […]
STJ passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Tribunal a partir de 1º/2
Servidores e público externo deverão apresentar comprovante de vacinação para entrar no STJ. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça publicou a Instrução Normativa 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução 33/2021, noticiada pela ConJur. De acordo com a norma, a partir de 1º de fevereiro […]