Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama
© Tomaz Silva/Agência Brasil Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (14) as decisões individuais da ministra Rosa Weber que suspenderam alterações feitas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nas regras sobre delimitação de áreas de proteção permanente no litoral e ao […]
III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), o III Encontro de Cortes Superiores Brasil & Espanha, para promover o intercâmbio de ideias sobre temas da atualidade jurídica […]
CFOAB e FGV celebram os 11 anos do Exame de Ordem unificado
Em evento, participantes destacaram as influências no ensino jurídico e na qualificação dos profissionais que estão no mercado de trabalho. De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) existem hoje no País aproximadamente 1,2 milhão de advogados. A fim de colocar no mercado de trabalho profissionais qualificados, a OAB vem […]
Ativismo judicial e pandemia de covid-19
Durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Poder Judiciário adotou necessárias medidas para a Administração Pública quanto à proteção da saúde – como, e.g., a necessidade da recondução a fundamentos técnicos na discricionariedade administrativa das decisões dos agentes estatais[1] – e a preservação da autonomia federativa – […]
Bolsonaro é intimado a depor para esclarecer vazamento de inquérito sigiloso
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) A Polícia Federal intimou o presidente a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. No começo de agosto, o chefe do Executivo divulgou, em redes sociais, a íntegra de uma investigação que apura a suspeita de ataque ao sistema interno do TSE. Publicação original: CBN
Ministros do Supremo lançam livro nesta terça abordando temas caros ao Judiciário
Estátua da Justiça em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília 07/04/2010 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes) Fux, Cármen Lúcia e Toffoli falam sobre o Judiciário em livro que será lançado nesta terça (14) 247 – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, o ministro do STJ (Superior […]
PGR recorre de decisão do STF para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Augusto Aras, Procurador Geral da República — Foto: Jorge William/Agência O Globo O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a abertura de inquérito para investigar os supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro apontados no relatório final da CPI da Covid. […]
PGR cita comportamento ‘hostil’ ao STF e pede que Jefferson continue preso
VOU COBRAR – Jefferson: esperança de que Bolsonaro o recompense pela devoção – @blogdojefferson8/Instagram No que depender da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente afastado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson continuará preso em Bangu. Em parecer apresentado nesta segunda-feira, 13, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo se manifestou ao ministro Alexandre de […]
Tensão entre Bolsonaro e STF assombra posse de André Mendonça
Giro VEJA desta segunda-feira fala sobre novo embate do presidente com o STF e adianta o que vem por aí no Amarelas On Air O clima tenso que se instaurou mais uma vez entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal já paira também sobre a posse do novo ministro do Supremo Tribunal […]
Rede pede ao STF proteção a jornalistas em eventos de Bolsonaro após agressão
No domingo (12), um segurança de Jair Bolsonaro (PL) e um apoiador atacaram jornalistas durante a cobertura da ida do presidente à Bahia A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), novamente, que a Presidência da República seja obrigada a adotar “todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa, bem como […]