TST encerra ano judiciário com destaque à retomada do trabalho presencial
O TST julgou mais em 2021, com acréscimo de 4,98% em relação ao número de processos julgados em 2020 “Estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, […]
Fux diz que STF valorizou a ciência e foi alvo de ameaças em 2021
Luiz Fux: O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária deste ano judiciário (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr) Em balanço de fim de ano, presidente da Corte não citou nomes, mas mandou recados ao governo federal Na última sessão antes de recesso de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não citou […]
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O Supremo julga o caso da liberação das emendas RP-9 desde terça-feira, 14, no plenário virtual da Corte – plataforma em que os votos são apresentados à distância A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da […]
André Mendonça toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Cerimônia contou com 60 convidados, entre eles autoridades e lideranças religiosasFoto: Supremo Tribunal Federal Mendonça diz que pretende defender a Democracia e exaltou o papel da imprensa no Brasil Depois de muita espera pela sabatina, André Mendonça tomou posse como novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro em 13 […]
Nunes Marques pede decisão do plenário e interrompe julgamento virtual do passaporte da vacina
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Reprodução Placar da votação no plenário virtual do STF era de 8 a 0 a favor da exigência do comprovante de vacinação para viajantes que chegam ao Brasil. Agora, definição fica para 2022. O ministro Nunes Marquesinterrompeu o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal […]
STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro
Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro © Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da decisão que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. Até o momento, o placar da votação […]
STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal e quarentena para quem não tiver comprovante
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou […]
Bolsonaro acata STF e apresenta teste negativo para posse de Mendonça
Bolsonaro confirmou presença na posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quinta-feira (16). Foto: Carolina Antunes/PR Para garantir lugar na posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao órgão um teste negativo para Covid-19,confirmou presença na posse de marcada […]
Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário
Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, […]
STF dá a Pacheco 48 horas para explicar mudanças no Auxílio Brasil
Ministro Ricardo Lewandowski. FOTO: NELSON JR./SCO/STF (22/10/2019) Alteração no texto que cria o programa permite a formação de filas de beneficiários que se encaixarem nas regras O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) o prazo de 48 horas para que expliquem […]