Judicialização da política criou protagonismo “que fez tanto mal ao Supremo”, critica Fux
“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”, diz Luiz Fux. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento”, disse o presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina tomam posse como membros do CJF
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, enalteceu o currículo de ambos e afirmou esperar que tenham uma jornada muito produtiva no […]
Em encontro de corregedores-gerais, presidente do STJ propõe saídas para o Judiciário na crise da pandemia
”A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura do 84º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos […]
O papel do decano
Decano é o termo latino que significa “chefe de dez”. Surgiu no exército romano, originalmente para designar o líder de um pelotão de legionários que viviam sob a mesma tenda. Com o passar dos séculos, como aconteceu com vários outros termos militares, assumiu significados análogos em outras instituições, como na Igreja e na administração pública. […]
Cinquenta anos de serviços prestados à democracia
José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – a tradicional “Arcadas” do […]
“Inabalável fé na integridade e independência do Supremo”
Trecho do discurso em que o decano do STF despediu-se dos colegas magistrados, por videoconferência Ontem, em minha despedida da colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, tive o ensejo de afirmar que o STF, muito mais do que o órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, muito mais do que a preciosíssima joia das […]
Tributo ao Ministro Celso de Mello
A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso de Mello, que por mais de três décadas no exercício da jurisdição constitucional vivificou a letra da […]
Estado Democrático de Direito
Ministro Celso de Mello e Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Contribuição do Ministro Celso de Mello A Revista Justiça & Cidadania honrou-me com convite para participar de edição em homenagem ao Ministro do Supremo José Celso de Mello Filho, por 31 anos de judicatura. Jurista de prestígio, atuou, na arte de interpretar o […]
Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello
Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo. Penso, porém, que é no espírito do aforisma de Hipócrates que se encontra a sabedoria sobre a atuação do […]
Um juiz exemplar
Convivi com o Ministro Celso de Mello de junho de 1990, quando ingressei no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2006, quando me aposentei. Até então, não o conhecia, pessoalmente. Sabia-o notável membro do Ministério Público paulista, conhecia o seu livro, “Constituição Federal Anotada”, e excelentes pareceres seus na Consultoria-Geral da República. Mas o Juiz […]