Ações do TSE valorizam participação da mulher na política
Além de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a presença das mulheres nos espaços públicos Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A […]
Luiza Erundina: “Por preconceito, recebi carta com fezes e ameaça de bomba”
Retrato de Luiza Erundina em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, na região central de São Paulo. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress Eleita primeira mulher prefeita de São Paulo, em 1988, a hoje deputada federal pelo PSOL Luiza Erundina se dava por satisfeita com seu sexto mandato na Câmara. Aos 85 anos, não almejava mais participar […]
Gilmar envia ao STF ação contra reeleição na Câmara e Senado
Maia e Alcolumbre se cumprimentam no início do ano legilslativo 03/02/2020 REUTERS/Adriano Machado. Foto: Reuters O ministro Gilmar Mendes, STF, decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da corte uma ação movida pelo PTB para barrar uma eventual reeleição ao comando da Câmara e do Senado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. A […]
Tribunal de Justiça de Pernambuco celebra 198 anos nesta quinta-feira
Foto: TJPE/Divulgação Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, nesta quinta-feira (13), seus 198 anos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, será transmitida virtualmente, às 17h, pelo […]
Justiça Federal autoriza viagem de Michel Temer ao Líbano
Ex-presidente foi convidado por Jair Bolsonaro para liderar uma missão de ajuda do governo brasileiro em Beirute. Réu na Operação Descontaminação, Temer não poderia sair do país, mas já fez duas viagens ao exterior com autorização do TRF 2. O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão […]
I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados
A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 enunciados. Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados na plenária, no dia 7. O texto dos […]
Justiça conclui que Gilmar Mendes ofendeu honra de Deltan e determina à União pagamento de danos morais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Foto: Agência O Globo Coordenador da Lava-Jato moveu ação contra declarações de ministro, que classificou força-tarefa de ‘organização criminosa’ e citou procuradores como ‘crápulas’ BRASÍLIA — O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
TJAP completa um ano de transmissões ao vivo das sessões do 2º grau no YouTube
Há exatamente um ano, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciava uma nova era com a transmissão de suas sessões ao vivo pela plataforma do Youtube. Reconhecida por sua atuação moderna, estando sempre atenta aos avanços tecnológicos, no dia 07 de agosto de 2019, a Justiça amapaense realizou sua primeira transmissão de sessão judicial do […]
VOU INTERVIR! – O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo
Bolsonaro, cavalgando em Brasília, nove dias depois da reunião do golpe: ao explicar como se inicia uma ditadura, Zero Três disse que é fundamental “dissolver a Suprema Corte” CREDITO: PEDRO LADEIRA_FOLHAPRESS A temperatura em Brasília não passou de 27ºC naquela sexta-feira, mas o ambiente estava tórrido no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Ainda pela […]
Com maioria apertada, STF decide que multa por abandono da causa é constitucional
Advogado é indispensável à administração da justiça, afirmou Cármen Lúcia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A aplicação de multa ao advogado que abandonar processo penal sob sua responsabilidade, prevista na Lei 11.719/08, é constitucional. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao negar ação que pedia a suspensão da norma e a declaração de sua inconstitucionalidade. A votação […]