Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura se despedem do CJF
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro João Otávio de Noronha e a Vice-presidente do STJ e Corregedora-Geral da Justiça Federal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, receberam homenagens na sessão ordinária do Colegiado, realizada na última segunda-feira (10/8/2020) em ambiente virtual. A reunião foi a […]
Mulher do diabo: há 110 anos, ela criou 1º partido feminino do Brasil
A professora Leolinda Daltro, fundadora da primeira organização em favor do voto feminino. Imagem: Wikimedia Commons Mulher do diabo, louca de hospício e anticristo foram apenas alguns dos apelidos dados a Leolinda de Figueiredo Daltro no início do século 20. Professora, sufragista, indigenista e feminista, Leolinda (1859-1935) foi a fundadora, há 110 anos, do Partido […]
Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criação
Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criação Criados há 25 anos pela Lei 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver problemas cotidianos de qualquer cidadão, de […]
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados […]
Anamatra firma convênio com Justiça & Cidadania
A parceria com a Associação Nacional permitirá alcançar quatro mil magistrados do Trabalho em todo o país A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) é a mais nova conveniada da Justiça & Cidadania. O acordo, firmado em julho passado, prevê parceria entre as instituições para a disponibilização da versão digital da Revista mensalmente […]
Pandemia levará a campanhas eleitorais mais virtuais, avalia ex-presidente da OAB
Ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Dominar as ferramentas tecnológicas disponíveis para uma melhor comunicação social nas mídias será vital aos candidatos às eleições de 2020 e o impacto direto e imediato da pandemia de Covid-19 será a realização de campanhas eleitorais ainda mais virtuais do que foram em 2018. A avaliação é de […]
O que é a terceirização? Entenda como as regras e limites mudaram
Arquivo: protesto em Brasília, em 2017 contra a lei da terceirização (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Advogado explica as regras para a terceirização, tema polêmico cujo imbróglio jurídico foi resolvido pelo STF neste ano Terceirização ou “outsourcing” é o ato de uma empresa contratar outra empresa ou pessoas para realizar uma determinada atividade profissional, tarefa ou […]
Dúvida na autoria de crime contra a vida deve ser resolvida pelo Júri, diz STJ
Análise aprofundada sobre autoria e materialidade de crime contra a vida deve ser feita pelo Tribunal do Júri. Foto: Istockphoto A decisão de pronúncia de crime doloso contra a vida é mero juízo de admissibilidade da acusação, razão pela qual basta que o juiz esteja convencido da materialidade e da existência de indícios suficientes de […]
OAB aciona PF para abrir investigação sobre vazamento de dados de advogados
O presidente da OAB Felipe Santa Cruz | Agência O GLOBO A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou nesta terça-feira (11) à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar se houve o vazamento de informações de sua base de dados. A instituição foi notificada sobre o problema pelo grupo de pesquisadores de segurança […]
Você sabe o que é violência política de gênero?
(foto romerito pontes – ccl ) As eleições se aproximam e com isso uma prática muito comum se torna mais frequente, a violência política de gênero, numa tentativa de fazer com que mulheres desistam de ocupar os espaços na política ou se colocarem para o pleito. Afinal, o que é violência política de gênero? Por […]