Celso de Mello suspende processos contra Deltan no CNMP
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (17) dois processos contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. As ações tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem sessão nesta terça-feira (18) e poderia afastar Deltan. As acusações contra o procurador […]
Celso de Mello completa 31 anos nesta segunda como ministro do STF
Na imagem, ministro do STF Celso de Mello. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Decano se aposenta em 1º de novembro, quando completa 75 anos. André Mendonça, Jorge Oliveira e João Otávio de Noronha são cotados para a vaga O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), completou 31 anos à frente do cargo nesta segunda-feira […]
Ao assumir o STF, Luiz Fux mira uma Corte mais distante da política
Mandato de Fux começará em setembro. Ministro quer priorizar pauta econômica e deve comandar julgamentos sensíveis não só na área criminal Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Prestes a presidir o tribunal, ministro quer mudar comunicação e investirá em pautas delicadas como o direito à ortotanásia RIO — Uma presidência do Supremo Tribunal Federal […]
OAB apoia interrupção da gravidez de criança vítima de estupro: ‘lei tem que ser aplicada’
Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo — Foto: Frideberto Viega/ TV Gazeta Menina de 10 anos disse que era estuprada pelo tio desde os seis anos. Acusado já foi indiciado pelo crime, mas segue foragido. A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) se posicionou, neste sábado (15), sobre o […]
Histórico! Em live do MST, Mendes propõe a Lei de Responsabilidade Social
O ministro Gilmar Mendes durante live promovida pelo MST: uma proposta que tem tudo para fazer boa história. Imagem: Reprodução/Youtube Gilmar Mendes, ministro do Supremo, participou, na noite desta sexta, de uma livre promovida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), especificamente pela Escola Nacional Florestan Fernandes, que é o centro de formação do […]
Com prejuízo bilionário, Oi anuncia novo plano de recuperação judicial
(Foto: Paulo Whitaker/Reuters) Proposta de aditamento traz uma série de concessões para apaziguar ânimos com bancos credores (Estadão Conteúdo, Circe Bonatelli) – A nova versão da proposta de aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi traz uma série de concessões na tentativa de apaziguar os ânimos com bancos credores, confirmando reportagem de ontem do […]
Gilmar Mendes se emociona durante live fechada com MST (vídeo)
MST e Gilmar Mendes (Foto: Reprodução/MST) Ministro do STF participou de evento virtual com a presença de lideranças do movimento, políticos de partidos de esquerda e jornalistas. No momento em que um dos integrantes do MST cantava e tocava, o ministro se emocionou 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes participou […]
Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva
”A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça.” A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva ao falar sobre o anteprojeto de lei complementar apresentado no último dia 3 pelo Grupo […]
PT requer a Edson Fachin liminar urgente para suspender despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande
Fotos: MST/Divulgação A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (14), no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. O documento é assinado pelo líder da Bancada, Enio […]
TSE dividido sobre poder religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar, na próxima terça-feira, o julgamento sobre a possibilidade de um político ter o mandato cassado pelo chamado “abuso de poder religioso”. Até agora, dois ministros posicionaram-se contra a proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin de ampliar a interpretação da lei e criar esse novo critério para cassar mandatos. […]