Celso de Mello tira nova licença médica do STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai tirar uma nova licença para tratamento de saúde. A informação foi confirmada pelo gabinete do decano, que citou apenas a necessidade de um pequeno procedimento cirúrgico. Em janeiro desta ano, o ministro passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado […]
STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Para a maioria do Plenário, o mapeamento das posições políticas de determinado grupo ou a identificação de opositores ao governo configura desvio de finalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (20), medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de […]
Em mais um caso, PF conclui que delação de Palocci foi invenção
Conclusão é de que as informações entregues pelo ex-ministro – e que justificaram sua saída da cadeia, com direito a abocanhar milhões – nada mais eram do que simples notícias de jornais. A PF desmentiu todas as acusações de Antonio Palocci sobre um suposto caixa milionário de propinas para o ex-presidente Lula. O tal caixa seria […]
Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus em razão da pandemia
Deputados poderão aprovar auxílio a empresas de ônibus de capitais e grandes cidades. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Também poderá ser votado o projeto que aumenta as penas para quem desviar recursos das ações de combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões […]
Lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador entra em vigor
Depois de o Congresso derrubar integralmente o veto do presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor nesta terça-feira (18/8) lei que permite a dispensa da licitação para contratação de advogado e contador pela Administração Pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização. A Lei 14.039/20 foi publicada no […]
Livro, artigo de luxo? Quanto custa e quanto pode custar um livro no Brasil
Homem usando máscara de proteção organiza livros na livraria La Sorbonne, na França — Foto: Eric Gaillard/Reuters Projeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Novo tributo pode encarecer obras em 20%, dizem editores. Quem quer proteger e quem quer criticar o mercado de livros no Brasil está […]
Força-tarefa da Lava Jato no PR diz que dar acesso integral à PGR seria ‘permitir bisbilhotagem’
Procuradores afirmam, em ofício ao STF, que não há ‘cheque em branco’ para acesso dos dados pela PGR, e que só se pode compartilhar material sigiloso após autorização judicial. A força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirma, em documento ao Supremo Tribunal Federal, que um eventual acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR) à íntegra dos […]
Ministério da Justiça entrega a STF e PGR material com suposto dossiê de opositores do governo
Documentação é a mesma encaminhada à comissão que fiscaliza ações de inteligência no Congresso, diz pasta. Caso foi revelado pelo UOL; governo não confirma conteúdo do relatório. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (17) que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos relativos ao suposto […]
Justiça manda plataformas retirar dados sobre criança vítima de violência sexual
A Justiça do Espírito Santo mandou Google, Facebook e Twitter retirarem do ar em até 24 horas todas as informações divulgadas em suas plataformas sobre uma criança de 10 anos vítima de violência sexual que ficou grávida, informaram nesta segunda-feira (17) o Ministério Público e a Defensoria Pública, que moveram ações sobre o caso. Cada […]