Escola da OAB lança coletânea da advocacia negra brasileira
Será lançada nesta terça-feira (4/8), às 19h, a obra Primeira Coletânea da Advocacia Negra Brasileira, pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento será virtual, com inscrições pelo site da instituição e exibição por seu canal no Youtube. O livro é tido como a maior obra coletiva dentro do Direito com traço racial e reúne artigos de advogadas e advogados […]
OAB entrega a Rodrigo Maia sugestões para a reforma tributária
Rodrigo Maia recebeu propostas da OAB para ampliar a reforma tributária. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara e o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, entregaram nesta segunda-feira (3/8) um documento em apoio a uma ampla Reforma Tributária […]
Vacinas contra a epidemia de processos
O prolongamento da pandemia vai fazer com que a troca no comando de três importantes tribunais superiores ocorra sob o signo da incerteza. Nenhuma dúvida quanto à capacidade técnica dos novos dirigentes, ministros de notória competência e bagagem. O problema é que sua tarefa não é simples. Mais do que apenas manter a casa de […]
“Tenho fé em um Tribunal participativo”
Entrevista exclusiva com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins Em sessão realizada por videoconferência em maio, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de Presidente e Vice-Presidente no biênio 2020-2022, período no qual vão acumular a […]
“A palavra é a ferramenta do universo jurídico”
As sugestões de leitura de José Roberto de Castro Neves José Roberto de Castro Neves é advogado, professor de Direito Civil pela PUC-RJ e da FGV-RJ, mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autor de vários livros, entre eles […]
“Eles sabem o que fizeram nos verões passados”
Advogado de 25 réus da Lava Jato, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aponta em entrevista os excessos da operação Após mais de cem dias em isolamento absoluto em Brasília (DF) devido à pandemia de covid-19, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se refugiou em meados de julho no balneário de […]
A possibilidade de autocomposição nos IRDR
Introdução A ideia do papel do Poder Judiciário geralmente consiste na resolução de casos individuais através da decisão adjudicada. Tal concepção veio a ser redimensionada pelo prestígio que o novo Código de Processo Civil (CPC/ Lei nº 13.105/2015) atribuiu aos métodos não-adversariais de solução de conflitos, aos quais foram atribuídos status de norma fundamental do […]
Avanços legislativos em meio à pandemia
A pandemia da covid-19 que acomete a população mundial não se circunscreve só em uma crise de saúde pública. Notoriamente, os impactos dela rondam todos os setores possíveis da vida em coletividade e, sem sombra de dúvidas, o Brasil sofre, mas também busca soluções científicas, técnicas, solidárias e responsáveis de todas as instituições públicas e […]
Invisíveis? Para quem?
Não raro a humanidade, ao longo de sua história, se deparou – e foi obrigada a enfrentar – inúmeras moléstias que trouxeram mortes e sofrimento para milhões e milhões de pessoas, mas, que ao mesmo tempo, obrigaram as nações a se reinventarem e, dessa forma, ultrapassarem não apenas o colapso na saúde, como também os […]
“O que mais incentiva a inovação é respeitar patentes”
Desembargadora federal aposentada e sócia do escritório Licks Attorneys, Liliane Roriz foi reconhecida pelo ranking “Top 250 Women in IP”, organizado pela publicação Managing Intellectual Property, como uma das 250 advogadas mais influentes do mundo em Propriedade Intelectual em 2020. Lançado em 2013, o guia ranqueia os grandes nomes da área que tiveram desempenho excepcional […]