O aluno da Faculdade Nacional de Direito
A transformação do perfil do estudante de Direito desde o ingresso das ações afirmativas A criação do ensino jurídico se inicia no Brasil em meados do Século XIX. Foram quatro anos desde o início dos debates no parlamento (1823) até a criação dos cursos jurídicos das faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo […]
Pandemia de fake news
Não é novidade que hoje as redes sociais são as grandes responsáveis pela circulação de notícias em geral, desde as mais comezinhas, como troca de mensagens entre moradores de um condomínio, até sobre o teor de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Tamanha a importância assumida por este novo meio de comunicação no atual cenário […]
Alternativa para conflitos empresariais
Foto: Rafael Cautella A avassaladora crise econômica causada pelo covid-19 acarretará, em breve, uma nova onda de recuperações judiciais, supostamente a maior desde 2016, ano recorde com 1.863 pedidos. Especialistas estimam que 2020 termine com um volume que pode variar de duas mil a cinco mil ocorrências. Até meados de junho, o alto grau de […]
O terceiro setor e a Lei Geral de Proteção de Dados
Antes de abordar o tema principal desse artigo, vale a pena, primeiramente, contextualizar o terceiro setor no Brasil. Esse foi um setor da sociedade que, desde a sua origem, em tempos imemoráveis da nossa história como nação, sempre teve forte presença e atuação no País por meio das Santas Casas e instituições de ensino religioso […]
Nova edição do jornal da AJD traz artigos escritos por mulheres, sobre mulheres e pandemia
Reprodução: Maternidade (1938), Tarsila do Amaral A nova edição do Jornal da AJD, número 85, acaba de ser disponibilizada no site. São 12 artigos escritos por 12 mulheres – 11 magistradas e uma advogada – sobre mulheres e pandemia sob diferentes ângulos. O editorial, que reproduzimos abaixo, revela como a edição foi pensada e concretizada. […]
Nascida há mais de 500 anos, ideia de renda básica para todos ganha força na pandemia
Pessoas fazem fila para coletar auxílio emergencial em meio à pandemia de coronavírus “Os ladrões são condenados a um suplício cruel e atroz, quando seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira a que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser, em seguida, executado.” Assim o viajante português Rafael Hitlodeu […]
Lei das fake news remete a sigilo telefônico com embate sobre privacidade e investigação
SÃO PAULO, SP – Um mecanismo previsto no projeto de lei das fake news, aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara dos Deputados, levanta um debate quanto aos limites do direito à privacidade e do poder de investigação do Estado. Há semelhanças, mas também diferenças, entre o que está proposto e o que […]
Advogados saem em defesa de juíza após intimação de corregedor
SÃO PAULO, SP – O grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas, saiu em defesa da juíza Valdete Souto Severo após o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinar instauração de pedido de providências para que a magistrada prestasse informações a respeito de um artigo crítico ao governo. A magistrada é do Tribunal Regional […]
Governo pede ao STF suspensão de decisões que bloquearam perfis em redes sociais
Ação foi protocolada um dia após bolsonaristas terem contas suspensas a fim de se evitar ‘possíveis condutas criminosas’. Para governo, bloquear perfis é como ‘privar o cidadão de falar’. O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal […]
Mudanças no Supremo estão na mira no universo político
(foto: NelsonJr./SCO/STF) Nos próximos meses, terão não apenas com a aposentadoria do decano Celso de Mello, mas também a chegada de Luiz Fux à presidência da Corte e a possível ida de Dias Toffoli para a 1ª Turma Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades do segundo semestre. Mas os […]