Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse […]
BNDES lança plano de estímulo à aposentadoria
Banco poderá economizar R$ 190 milhões por ano conforme as adesões O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20) um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O […]
Whistleblower
Especialistas discutem uso do “informante do bem” na investigação de casos de corrupção Em 2006, no âmbito a CPI dos Bingos, que investigava a influência dos contraventores do jogo do bicho na política, o caseiro Francenildo Costa denunciou que o ex-Ministro Antonio Palocci frequentava uma casa em Brasília (DF) utilizada por lobistas interessados em fechar […]
Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu, nesta segunda-feira (13), com os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho […]
OAB cria comissão para avaliar projeto de lei contra fake news
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão técnica para avaliar o projeto de lei que prevê a regulamentação do uso das redes sociais, iniciativa que visa combater a divulgação de fake news nestes ambientes. O posicionamento da entidade será apresentados ao público até o dia 20 de julho. Em […]
Novos projetos de lei querem garantir direitos a entregadores
A campanha #BrequeDosApps, que envolveu uma paralisação dos entregadores de serviços de delivery via aplicativo no dia 1º de julho, já rendeu alguns frutos na Câmara dos Deputados. Algumas propostas que podem se transformar em leis foram apresentadas e envolvem a garantia de alguns dos direitos solicitados no protesto. Os autores foram os deputados Márcio […]
Eleger prefeitas mulheres reduz a mortalidade infantil, diz pesquisa
Mortalidade infantil no Brasil: a diferença na queda anual da mortalidade infantil foi de 0,027 ponto percentual entre cidades que elegeram mulheres e cidades que elegeram homens (Ricardo Funari/Getty Images) Análise de dados conclui que morte de crianças menores de 5 anos no Brasil cai com o aumento da eleição de mulheres nas prefeituras A […]
Bolsonaro veta obrigação do governo fornecer água potável e leitos hospitalares a índios
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: ALLAN SANTOS/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira 08, com muitos vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. Um dos pontos barrados pelo capitão é o trecho que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição […]
MPF defende no TRF-2 acesso de quilombolas no RJ a água potável e saneamento
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – Estefan Radovicz / Agencia O Dia A Prolagos S/A, concessionária de água e esgoto contestou a decisão em recurso para ser julgado nesta terça-feira Rio – O Ministério Público Federal (MPF) sustentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a manutenção da condenação da Prolagos S/A, […]
Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável
De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realização de vistoria no local de trabalho para comprovar o nexo […]