Advocacia sustentável
A importância do intérprete na construção de um novo modelo de sociedade Tudo, na modernidade tardia, se resume em tecnologia e consumo, meios que se transformam em finalidade, deslocando objetivos mais amplos, às vezes ao ponto desses serem perdidos de vista, o que gera confusão e desalento entre os jovens, principalmente. A revolução digital, através […]
Lei de Inclusão completa cinco anos e senadores pedem mais políticas públicas
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder simbólico da legislação, mas também pedindo mais ação do poder público para que os seus objetivos saiam do papel. Em vigor desde 2016, e aprovada a partir de um texto que se originou […]
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês […]
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a apuração. Nesses casos, o não pagamento da multa justifica medidas como o bloqueio de valores pelo sistema BacenJud e até mesmo a inscrição da empresa na dívida ativa da União. […]
Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comanda a sessão remota desta terça-feira. – Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e […]
Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi assinada no sábado […]
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria […]
Supremo dos EUA autoriza Trump a retomar pena de morte
WASHINGTON, 29 JUN (ANSA) – A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a retomar a aplicação da condenação de pena de morte como punição da justiça federal, anunciaram os magistrados nesta segunda-feira (29). Os juízes decidiram não intervir em um recurso apresentado contra a pena capital por quatro detentos, que […]
STJ e AGU assinam acordo para redução de processos
O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU, com o objetivo de reduzir o número de feitos no STJ e tornar mais eficiente a sua atuação em demandas de massa ou de grande relevância social. A […]
Medida provisória regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
Para operacionalizar auxílio à cultura, o governo editou normas para cumprir a nova lei, porém determina que esse será único apoio federal ao setor durante a pandemia. – Pedro França/Agência Senado O governo federal editou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 986/2020 com regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios, […]