Sugestões de um leitor voraz
Revista Justiça & Cidadana – Quais livros o senhor está lendo ou acabou de ler? Ricardo Villas Bôas Cueva – A quarentena tem aumentado a quantidade de trabalho, não apenas na atividade judicante, mas também na preparação de artigos sobre questões de Direito Privado, compliance, inteligência artificial, combate à desinformação, dentre outros temas. Para isso, […]
Reforma da Lei de Recuperação em outro patamar
GT formado pelo Instituto Justiça & Cidadania entregou análise de impacto legislativo aos relatores da matéria no Congresso O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu em 29/6 a análise de impacto legislativo (AIL) do Projeto de Lei (PL nº 6.229/2005), que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional para promover a reforma […]
Desafios do Direito do Trabalho na retomada da economia
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, e a Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, foram as convidadas do webinar “Desafios do Direito do Trabalho”, realizado no início de junho pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Qualicorp. O evento contou ainda […]
Magistratura atuante no combate à violência doméstica na pandemia
A pandemia vem provocando mudanças na sociedade e expondo algumas das chagas que foram agravadas em meio à crise. Nesse contexto, a violência doméstica tem sido tema de amplo debate, principalmente porque a necessidade de quarentena e distanciamento social fizeram aumentar os riscos para as vítimas. Diante deste fenômeno social, estrutural e cultural, a Justiça […]
Ordem realiza I Congresso Digital Covid-19
Congresso debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia em maior evento online sobre o tema Os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus no meio jurídico e na sociedade serão debatidos em seus diversos aspectos no maior evento jurídico em ambiente digital a ser realizado, no próximo mês, pela OAB Nacional. “I Congresso digital covid-19: […]
“O Judiciário está nas cordas e apanhando”
Entrevista com o novo Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Buhatem Em virtude da renúncia do Desembargador Bartolomeu Bueno (TJPE) e de seus respectivos vice-presidentes, a Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) elegeu nova diretoria no início de junho. O Desembargador Marcelo Lima Bunhatem (TJRJ) é o novo Presidente, tendo como vices os colegas Luiz […]
Sessões virtuais de julgamento
Dois sistemas permitiram que os tribunais mantivessem os julgamentos colegiados durante a pandemia do coronavírus (covid-19): videoconferências e em sessões virtuais. Nesta oportunidade, apresento breves comentários e sugestões que reputo mais relevantes para o aprimoramento deste último. Uniformização de procedimentos – Distintos procedimentos têm sido adotados, muitas vezes por órgãos julgadores do mesmo tribunal. A par de […]
A defensoria pública no enfrentamento ao coronavírus
Em tempos de ódio nas redes sociais, privatização dos lucros e socialização das tragédias, a pandemia do coronavírus nos mostra a importância da união e da valorização do próximo. Como sobreviver a essa crise sem o trabalho dos enfermeiros, garis, médicos e pesquisadores? Profissionais que, diante de uma das maiores crises sanitárias dos últimos tempos, […]
Brasil sob regência da democracia deve estar acima de tudo
O papel investigativo do Ministério Público está consolidado em nossa democracia e é fundamental para garantir isenção e eventuais equívocos na condução dos trabalhos, na busca da verdade, nas apurações de condutas criminosas. Os procuradores e promotores de justiça – entre tantas atribuições constitucionais – também são escolhidos pela Constituição da República Federativa do Brasil como […]
“Somos os advogados da democracia”
Entrevista com o novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Martins Braga Com 1.622 votos dentre 3.050 associados aptos a votar, a chapa única liderada pelo Advogado Público Vicente Martins Prata Braga venceu as eleições da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) […]