Atuação do MP em defesa dos direitos da mulher
Acompanhar a evolução da diversidade na sociedade brasileira é urgente Todos os anos, o dia 8 de março traz a oportunidade de refletirmos sobre as mulheres que convivem ao nosso lado. A proteção dos direitos da mulher é uma das principais atribuições do Ministério Público (MP), que tem apreciado a ascensão da participação feminina em […]
Desconstruindo a tutela de indígenas
E os pensamentos tutelares A colonização em corpos, saberes e leis Os povos indígenas atravessaram e atravessam feroz etnocídio, marcado pela expropriação de seus direitos, instituições, tradições e culturas enquanto tais. Demais da violência física e da exploração econômica, é preciso perceber o que, em um nível mais abaixo – invisível – define esta experiência […]
Covid-19 e manutenção da atividade econômica
Em seminário digital do Ibajud, especialistas debatem iniciativas de apoio às empresas e manutenção da atividade econômica durante a crise agravada pelo covid-19 “Por mais que tenhamos estudado na faculdade a respeito desses impedimentos, nunca tivemos um assim. Quando era moleque ouvi minha avó falar sobre a desgraça da gripe espanhola, mas nunca tivemos nada […]
A abertura do Tribunal Constitucional italiano ao amicus curiae
Importante novidade em linha com a transparência e o diálogo Através do Comunicato de 11/01/20201, assinado pela primeira Presidente mulher na história do Tribunal Constitucional italiano, Marta Catarbia, foram anunciadas importantes reformas para o processo constitucional no ordenamento. As novas disposições do texto regulamentar “Normas integrativas para os juízos diante do Tribunal Constitucional” preveem, dentre […]
Ministro Schietti lança livro sobre Prisão Cautelar
Saiu a quinta edição do livro “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”, de autoria do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Desde a primeira edição da obra, há 14 anos, o Direito Processual Penal brasileiro passou por diversas modificações, voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal, ainda carente de sua […]
Os limites da Democracia
A separação dos poderes é fundamental para garantir estabilidade à democracia e restringir eventuais tentações totalitárias Além de ter sido um dos maiores líderes da História, o Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill era um grande orador e escrevia muito bem, tendo recebido o Nobel de Literatura. Uma de suas frases mais famosas é a que diz […]
Webinar – Cartórios digitais e o provimento 95 do CNJ
Dia 9/4 – 16hs Clique aqui para guardar em sua agenda. A Revista Justiça & Cidadania vai realizar na próxima quinta-feira (9/04) webinar para debater o Provimento nº 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o funcionamento digital dos cartórios de registros e notas enquanto durarem as medidas de quarentena em todo […]
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos Regineide da Silva ficou constrangida e abaixou os olhos ao responder que a razão de ter deixado de cumprir a medida cautelar foi a falta […]
Empoderamento feminino
Diálogos Brasil e União Europeia no Sistema de Justiça A partir do inédito contexto histórico, entre 2017 a 2019, em que mulheres ocuparam simultaneamente cargos de liderança no Sistema de Justiça brasileiro, a desigualdade de gênero nos espaços de poder foi amplamente evidenciada, aguçando os debates sobre equidade nessa seara. Com uma mulher pela primeira […]
Participação feminina no Poder Judiciário Federal
A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro. As pesquisas indicam que as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País. Deste já baixo percentual, quase a metade dele, […]