Pede-se bom senso ao Direito
Sempre concebi a ciência jurídica de uma forma antes de tudo pragmática: arsenal de instrumentos para facilitar a vida humana. Menosprezo algum pelo aprofundamento doutrinário, a esmiuçar os recônditos desse engenho destinado a atenuar as vicissitudes a que se sujeita a criatura, durante sua frágil e efêmera aventura terrena. Todavia, o Direito precisa funcionar. Precisa […]
Justiça em tempos de pandemia
O avanço de casos do novo coronavírus no País exige, dos cidadãos e das instituições, responsabilidade social e também medidas que possam mitigar as consequências da pandemia no campo econômico. É preciso que cada indivíduo tenha consciência da importância do cumprimento das orientações de quarentena e outras medidas das autoridades sanitárias; e que o Poder […]
Estudos comparados de Direito e Economia
Instituto Justiça & Cidadania realiza em Washington o VI Encontro de Magistrados Brasil-Estados Unidos Aconteceu em Washington, no final de fevereiro, a sexta edição do Encontro de Magistrados Brasil-EUA, que teve esse ano o tema “Estudos Internacionais comparados de Direito e Economia”. Ao todo foram realizados onze painéis para discutir a resolução de conflitos, a […]
Fortalecer os cartórios para desafogar a Justiça
Conversa com o Judiciário sobre a ampliação dos serviços notariais sob a ótica da Análise Econômica do Direito A Revista Justiça & Cidadania realizou no início de março, antes da quarentena do covid-19, nova edição do projeto Conversa com o Judiciário, desta vez com o tema “Análise Econômica do Direito e os Serviços Extrajudiciais”. Foi o […]
Cartórios digitais
“Rompido o paradigma, voltaremos atrás?” Em ritmo acelerado, a sociedade se apropria de todas as ferramentas digitais disponíveis para manter em funcionamento os serviços essenciais durante a pandemia. No sistema de Justiça, uma das respostas ao novo coronavírus veio na forma do Provimento 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o funcionamento digital […]
Ordem adota pacote emergencial para advogados durante a pandemia
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, autorizou o adiamento do pagamento da anuidade da Ordem e destinou R$ 10,8 milhões de auxílio financeiro emergencial para projetos das Caixas de Assistências dos Advogados dentro do pacote de medidas para minimizar […]
Notários e Registradores no Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro E AO Financiamento do Terrorismo
Muito se tem falado sobre a criação de mecanismos para a prevenção e combate à corrupção e crimes de lavagem de dinheiro em nosso País. Nos últimos anos, vivenciamos um processo de real transformação da sociedade e dos órgãos públicos no combate a esse tipo de criminalidade. Operações policiais, sempre sob a vigilância inafastável do […]
Prédios públicos e acessibilidade
Para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida É missão da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), desde sua fundação há 77 anos, defender direitos, interesses e prerrogativas dos advogados e oferecer, com excelência, produtos e serviços que facilitem o exercício da profissão. Por conta de tais propósitos, é frequente o recebimento de manifestações dos associados dirigidas ao Conselho […]
Em debate a reforma da Lei de Recuperação
Tema dominou as discussões no II Congresso Internacional em Insolvência, realizado em março na OAB-RJ A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) sediou em março o II Congresso Internacional em Insolvência, que reuniu magistrados e outros profissionais do Direito do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido. Em dois dias de debates, foram […]
O uso da mediação nos processos de insolvência
Embora não exista previsão expressa na Lei nº 11.101/2005 acerca da possibilidade de utilização da mediação em processos de insolvência, desde 2015, com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), o instituto vem se desenvolvendo e sendo utilizado em processos de […]