Dia da memória do poder judiciário
Objetivos da resolução CNJ nº 316/2020 Introdução O cidadão desavisado poderia perguntar o porquê da necessidade de dedicar uma data específica (10 de Maio) para celebrar o Dia da Memória do Poder Judiciário criado pela Resolução CNJ 316/2020, pois a instituição está entre aquelas, que mais cultua o próprio passado, a história e a tradição, […]
Influência do Estado na regulamentação da IA
O tema da Inteligência Artificial (IA) ao longo de recentes anos vem despertando paixões e ao mesmo tempo preocupações, ou seja, o que parecia algo de cenário de ficção científica, atualmente é uma realidade que já vem acentuando debates em relação a sua utilização e regulamentação. Por ser uma tecnologia de ponta, a IA apresenta […]
Vírus do caos contra a ordem de Direito
Como a covid-19 está abalando a estrutura da vida contemporânea e gerando incertezas para o futuro Um mundo com regras claras, parâmetros bem definidos e questões devidamente delimitadas; tudo perfeitamente ordenado, coerente e com redundâncias suficientes para garantir que as “coisas” não saiam do controle. Este é o universo pelo qual o homem tanto se […]
Covid-19 e o aumento da judicialização
O Brasil vivencia um dos piores cenários da história ao se deparar com o estágio de evolução da covid-19. Muito tem se especulado sobre os prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus, reflexos financeiros, sociais, sanitários, prisionais, contratuais, trabalhistas, políticos, fiscais, tributários, dentre muitos outros. Surge então a preocupação sobre a excessiva judicialização decorrente dos prejuízos […]
Coronavírus, lições e perspectivas
A pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/3/2020 deixará sua marca na história da humanidade. Há quem diga que o tempo se medirá, doravante, entre antes e depois da covid-19. Outros, que passaremos pela tragédia, mas habitaremos outro mundo, ao qual teremos que nos adaptar. Que lições tiraremos desse trágico evento histórico? […]
Cartórios digitais: magistrados e tabeliães debatem intimações eletrônicas
Magistrados e tabeliães debatem em webinar manutenção das intimações por email e aplicativos Em meio à quarentena da covid-19, a oferta de serviços de cartórios por meios digitais se tornou um fator de equilíbrio para as atividades econômicas. Esse foi um dos consensos entre os especialistas que participaram do webinar “Reflexos do Provimento CNJ/97 nas […]
“O Direito do Trabalho não acabou”
Fragmento do discurso do Ministro Alexandre Agra Belmonte ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Santa Úrsula O Brasil de hoje me preocupa. A economia brasileira ainda se destaca entre as maiores do mundo, mas a população está mais pobre e as elites estão cada vez mais ricas. Esse dado está estampado […]
Covid-19: os impactos no Agronegócio brasileiro
As seguranças e, principalmente, as inseguranças envolvendo o agronegócio brasileiro, gerados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram debatidos na quarta-feira (22) no webinar promovido pela Revista Justiça & Cidadania,“Impactos da Covid-19 no Agronegócio”, dentro do Projeto Conversa com o Judiciário. Aspectos da Recomendação nº 63/2020 do CNJ, que orienta os juízes a adotarem medidas […]
A natureza das emergências
Fechamos a edição em plena escalada do novo coronavírus. A extensão dos danos à saúde pública, à atividade econômica e à sanidade mental de bilhões de pessoas em quarentena ao redor do mundo ainda é incerta. De certo, sabemos apenas que nunca mais seremos os mesmos. Não temos o direito de deixar de aprender com […]
“Não é dado a nenhum governante o poder de desprezar a vida”
Entrevista com a Presidente reeleita do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez No final de março, Rita Cortez foi reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga entidade jurídica das Américas. A não apresentação de chapa concorrente indicaria, segundo a dirigente, que “independentemente do pluralismo de ideias, os advogados querem manter o […]