O Olhar Cru na Advocacia
O Olhar Cru na Advocacia Recentemente, depois de quase 16 anos falando de gestão e marketing jurídico no mercado, ampliei o conceito de minha empresa para que pudéssemos atender o mercado em um formato mais fácil, segmentado e com desenhos de processos internos exclusivos. Evoluímos de uma única empresa com alguns braços para um grupo […]
DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL E ALGUMAS SITUAÇÕES DE CUNHO MUNDIAL
Imagem corporal: a perspectiva do direito à saúde na diferença funcional. Brevíssimo panorama à legislação portuguesa
COMPLIANCE DIANTE DO DIREITO PENAL E A SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SEUS ASPECTOS GERAIS E PROGRAMAS DE COMPLIANCE
AUTOR – MARCELO COSTA SOARES Advogado OABSP n.413597, especialista em Compliance Pela PUC COEGEAE SP, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista UNIP SP. Especialista em Marketing com MBA Executivo Pela ESPM SP e Bachelor in Business Administration pela American University of Rome na Itália. […]
A QUESTÃO DISCIPLINAR E A EXECUÇÃO PENAL
A QUESTÃO DISCIPLINAR E A EXECUÇÃO PENAL Mauricio Kuehne[1] Membro da APLJ – Academia Paranaense de Letras Jurídicas Professor Emérito do Centro Universitário Curitiba Ex-Diretor Geral do DEPEN/MJ – Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008) Ex-Diretor do DEPEN/PR – Departamento de Execução Penal do Paraná (2011/2013) Ex-Membro do CNPCP – Conselho Nacional de Política […]
Liberdade de Expressão, Liberdade Acadêmica e Ideologia sob a ótica de Tocqueville
Para a criação do livro “Democracia na América”1, Alexis de Tocqueville e Gustave Beaumont fizeram uma viagem disfarçada de pesquisa penitenciária, almejando desvendar o funcionamento da jovem nação estadunidense entre os anos de 1831 e 1832.
Ao passo que na França, um país milenar, a democracia apresentava-se frágil, nos Estados Unidos mantinha-se firme, tendo em conta que as Revoluções que a instauraram ocorreram quase simultaneamente nos dois países. Por essa razão, Tocqueville e Beaumont interessaram-se especialmente pela democracia na América.
Conversão de multas ambientais
Conta-se que prestigiosa instituição cultural empenhou-se na importação de uma múmia para compor o acervo de seu museu de egiptologia, todavia enfrentava o aflitivo dissabor de ver embargado o ingresso da peça no país porque os agentes alfandegários não conseguiam enquadrá-la em norma alguma de autorização. Desafiado a examinar a questão, veterano especialista em administração […]
Para o bem da democracia
Desde as manifestações de 2013, notamos o anseio de setores da sociedade em favor de uma intervenção militar no país. Tais manifestações foram comuns durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e recentemente na paralisação dos caminhoneiros.
São movimentos que representam ruptura inaceitável, especialmente para quem defende e tem como doutrina a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Tão grave quanto o desejo pelo retorno dos militares ao poder é o que ele representa: desesperança na política.
A OAB, quando requereu ao STF o afastamento do então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara ou quando pediu o impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer, assim agiu por acreditar na solidez de nossa democracia.
TSE sedia lançamento de livro sobre Direito Processual Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou no dia 20 de junho o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei no 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”. O ministro da Corte Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é um dos organizadores da obra.
O livro é uma coletânea com mais de vinte artigos que analisam o impacto dos institutos e das inovações trazidas pelo Novo Código Civil e pela minirreforma eleitoral – instituída por meio da Lei no 13.165/15 – no Direito Processual Eleitoral brasileiro. A obra é voltada para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores, servidores e estudantes de Direito.
Lançada pela Arraes Editores, a publicação reúne 31 autores com grande experiência no tema, entre os quais o próprio Tarcisio Vieira, o também ministro do TSE Admar Gonzaga e o secretário-geral da Presidência da Corte, Carlos Eduardo Frazão.
Tarcisio Vieira trata do dever de fundamentação no âmbito da Justiça Eleitoral. Admar Gonzaga escreve sobre os aspectos legais processuais do direito de resposta. Frazão, por sua vez, aborda o tema da competência para julgamento das contas de governo de gestão dos prefeitos sob a perspectiva do argumento das capacidades institucionais.
O prefácio do livro foi escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Além de ser autor de um dos capítulos da obra, o ministro Tarcisio Vieira é um dos organizadores da publicação, juntamente com os advogados Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg e Karina Kufa.
O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais
1. Introdução Após um longo percurso, quando finalmente se consolidou como garantia inata ao processo penal de tipo acusatório a condição de terceiro imparcial do órgão jurisdicional, colocou-se a questão sobre a necessidade de um sujeito investido do poder estatal persecutório coordenar a investigação preliminar realizada pelos organismos policiais. Muito antes disso, contudo, já se […]