O superavitário regime de previdência dos magistrados federais
Com a motivação de um regime fiscal mais sólido e austero, está em tramitação a PEC 287/2016, que propõe mudanças profundas no regime de aposentadoria. O fundamento sociológico é o envelhecimento populacional, a chamada razão de dependência de idosos, que é a divisão da população com idade acima de 60 anos pela parcela em idade […]
A segunda onda da arbitragem
Congresso Internacional do CBMA mostra que 21 anos após a edição da Lei da Arbitragem método se consolida e ganha terreno como a nova tecnologia do Direito
Um Congresso que se distancia da realidade
Enquanto o governo federal bateu cabeça para definir a mudança da meta fiscal deste ano e de 2018 em reuniões tão longas quanto inconclusivas, demonstrando a gravidade e complexidade da situação, o Legislativo esbanja. As metas fiscais que previam déficit de R$ 139 bilhões neste ano e R$ 129 bilhões em 2018 agora apontam rombo […]
A Magistratura está no sangue
Entrevista: Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do TRF-4a Região, por Ada Caperuto.
Oriundo de uma tradicional família de políticos e magistrados que, em diferentes ocasiões, defenderam a soberania nacional, o desembargador federal assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região, corte responsável pelo julgamento das ações de segundo grau referentes à Operação Lava-Jato
“Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado?
Sergio Amaral Gurgel e Renato Maluf Advogados em AMARAL GURGEL Advogados Vamos fazer uma rinoplastia? Que tal uma ninfoplastia? Ou bulir nos seios para aumentá-los, reduzi-los, sustentá-los? Lipoaspiração? Fujamos, então, aos dogmas do Direito e acedamos à realidade! Como proclamar que na cirurgia plástica estética o resultado deve ser atingido? Não é bem assim, […]
Conhecimento e valores éticos na era da pós-verdade
Como viver bem em um mundo onde as informações circulam em velocidades cada vez maiores? E não são apenas os fatos que se multiplicam em segundos, mas as suposições, os boatos, os rumores e as inverdades, nos conduzindo à intrigante “Era da pós-verdade” – seja lá o que isso realmente significa. Vivemos um momento em […]
Juízes para a democracia
Uma nova classe de juízes está surgindo e ao menos 400 desses novos profissionais integram a Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não corporativa criada em 13 de maio de 1991. Recentemente eleita para o cargo de presidente do Conselho Executivo, a juíza do Trabalho Laura Benda explica que a escolha da data, que […]
A educação jurídica e a gamificação
Gamificação: o que é?Para se explicar a técnica da “gamificação”, primeiramente é necessário repisar a constatação de que as pessoas gostam de jogos, sejam eles eletrônicos ou não. E não podia ser diferente, afinal, por meio deles, observa-se que o esforço melhor canalizado gera mais resultados, além de conquistas, recompensas e o reconhecimento próprio e […]
Conciliação e Mediação: Um caminho pavimentado por conhecimento
Nos últimos anos, as alternativas ao litígio vêm sendo cada vez mais debatidas e difundidas pelo Poder Judiciário. Não poderia ser diferente, até porque, além da Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), os métodos consensuais são alvos do texto da Resolução no 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de artigos do novo Código […]
A soberania brasileira sob ameaça do mercado ilegal
(I) Panorama mundialO mercado ilícito de mercadorias é uma ameaça global, na medida em que afeta diversos países em diferentes medidas, causando impactos negativos para a economia, a segurança, o bem-estar social, a saúde pública e o meio ambiente. Este mercado tem diferentes vertentes mas está invariavelmente associado ao financimento do crime organizado e à […]