Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
Julgamento para revisar a liminar está marcado para a próxima terça-feira A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio das emendas do relator-geral tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário […]
Rodrigo Maia pede para STF suspender PEC dos Precatórios por falha legislativa
Segundo Rodrigo Maia, Câmara votou emenda fantasma de forma envergonhada. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido) levou ao Supremo Tribunal Federal neste sábado (6/11) um mandado de segurança com pedido de suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios, devido a problemas na votação e discussão do tema. […]
Fim da prisão após condenação em 2ª instância completa dois anos
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre a validade de prisão após condenação em 2ª instância, no dia 7 de novembro de 2019 STF/Arquivo Há exatos dois anos, o STF concluiu o julgamento em que acabou com a previsão de prisão após condenação em 2ª instância, por 6 votos a 5 — que possibilitou […]
Barroso será relator de ação contra Alcolumbre por suposto caso de rachadinha
Notícia crime foi apresentada ao Supremo pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) após denúncias da revista Veja O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar as denúncias de um suposto caso de rachadinhas contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A relatoria ficará a cargo do ministro Luís Roberto Barroso após distribuição realizada na quarta-feira (3). A notícia […]
Barroso vai analisar portaria de Onyx, e governo já prevê derrota no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar pedido da Rede para derrubar portaria editada pelo governo Bolsonaro que quer blindar quem não se vacinar contra a Covid-19 Veja/Reprodução Rede acionou o Supremo para derrubar texto que proíbe que empresas demitam por justa causa quem não comprovar vacinação contra a Covid-19 O algoritmo […]
Após mais de um ano e meio de trabalhos remotos, STF retorna às atividades presenciais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 08/09/2021 Foto: Divulgação BRASÍLIA — Após mais de um ano e meio fazendo sessões de julgamento por videoconferência ou híbridas, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar de maneira quase normal nesta quarta-feira, na sessão que marcou a volta da Corte às atividades presenciais. Dos dez ministros […]
Portaria que proíbe demissão de não vacinados é de difícil aplicação e deve ser questionada
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. (Foto: Marcelo Camargo/EBC) A portaria publicada nesta segunda-feira (1) pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que proíbe a demissão por justa causa de pessoas não vacinadas contra a covid-19, deve ter dificuldade de aplicação. Especialistas ouvidos pelo Diário de Goiás também apontam que o Supremo […]
Ministro do STJ derruba sentença que condenou homem com base em ‘silêncio sintomático’
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o ‘silêncio sintomático’ do acusado ‘prejudicial’ ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
Supremo retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira (3/11)
(crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF) Segundo resolução assinada pelo presidente Luiz Fux, as sessões de julgamento no plenário e nas turmas passarão também a serem presenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, gradualmente, as atividades presenciais nas dependências da Corte a partir desta quarta-feira (3/11). Está autorizado, inclusive, o atendimento ao público externo. As regras para acesso […]
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
O Supremo decidiu que os estados podem estabeler suas alíquotas previdenciárias para militares inativos e pensionistas Foto: Arquivo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência privativa da União para editar normas gerais sobre inatividades e pensões das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares não exclui a competência legislativa dos estados […]