Seminário discute rumos do meio ambiente na Alerj
Tema recorrente no noticiário atual – vide a cobertura recente do desastre ecológico de Mariana, no Espírito Santo, em decorrência do rompimento das barragens da mineradora Samarco, bem como a divulgação de estudos periódicos da Organização das Nações Unidas (ONU), acerca dos impactos ambientais globais a longo prazo –, o meio ambiente se tornou objeto […]
A prisão do vice-presidente do facebook ameaça a soberania brasileira?*
Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação do juiz Marcel Montalvão, titular da comarca de Lagarto, em Sergipe, por descumprimento de ordem judicial relacionada a uma investigação criminal relacionada ao tráfico de drogas […]
Oswaldo Trigueiro, um ministro do STF
A Suprema Corte do País tem sido o lábaro da liberdade democrática em nosso país. Por ela tem passado os mais altos dignatários do saber jurídico brasileiro, pontificando como mestres na busca constante do equilíbrio entre os poderes constituídos, garantindo as justas reivindicações sociais da nacionalidade, por meio da guarda e defesa dos postulados constitucionais […]
A democracia e o direito de defesa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 17 de fevereiro do corrente ano, ao julgar o Habeas Corpus no 126.292, por maioria, introduziu um novo paradigma na Justiça Criminal: a execução imediata da pena, após a confirmação da sentença condenatória em segundo grau. Este posicionamento interpreta restritivamente a garantia fundamental, relacionada à […]
A Alienação Parental e as consequências nas relações familiares
O início do século XXI, foi marcado por inúmeras mudanças nas famílias brasileiras e com isso o direito de família vêm gradativamente criando novas leis para se adequarem a nossa atual forma de visualizar as novas famílias. Essas transformações se iniciaram na forma de como as novas relações amorosas, se constituem nos dias atuais, onde […]
Zika, aborto e autonomia da mulher
A tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar a dor de famílias e a mobilização política sem precedentes em inovação jurídica. A legislação brasileira e a interpretação constitucional têm […]
A invenção do direito
Com texto de orelha de Joaquim Falcão e prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso A Invenção do Direito, de José Roberto de Castro Neves, nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve de reflexão sofisticada, o autor nos conduz […]
O dumping social e a atuação do juiz do trabalho no combate à concorrência empresarial desleal
Ainda era estudante de Direito quando ouvi o meu saudoso pai narrando para um grupo de amigos a tensão por ele vivida numa reunião de empresários. Para situar o leitor, registro que meu pai, durante muitos anos, comandou tradicional indústria cerâmica no interior do Ceará. Contava ele que despertara a fúria de alguns presentes quando […]
A condenação do faz de conta acabou
A celeuma levantada sobre a controvertida decisão do Supremo Tribunal Federal alterando o rito dos julgamentos nos tribunais superiores para determinar o cumprimento da pena, que deve vigorar a partir de agora, na continuidade dos recursos interpostos aos julgamentos na segunda instância, demonstrou que a procrastinação acabou. A decisão da mais alta Corte, além do […]
Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação ampliativa e ramificada. Avanço ou retrocesso?
O patrimônio do devedor é a garantia universal dos seus credores. Essa regra está claramente prevista no art. 789 do CPC/2015 e também no CPC/1973. Sabe-se, ademais, que, quando analisadas as obrigações, tradicionalmente se faz a decomposição entre dívida e responsabilidade. Essa teoria da dualidade da obrigação é de larga tradição no Brasil, embora seja […]