Ministro Marco Aurélio, juiz de verdade
Pede-me o jornalista Orpheu Santos Salles, cujo idealismo e acendrada dedicação à Justiça os anos não conseguiram abater, uma página com um depoimento sobre o Ministro Marco Aurélio. Faço-o com prazer e júbilo. Conheci o Ministro Marco Aurélio nos anos 1980, quando ainda era ele ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eu integrava, à […]
O ministro e seu legado
Ao completar 25 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello construiu sua trajetória como importante defensor dos direitos e das garantias individuais. Um grande magistrado – que em um tempo distante não teria sequer imaginado ingressar na magistratura – que agora marca e solidifica sua atuação pelo comprometimento com a segurança […]
O bom ministro é aquele que coloca a mão na massa e não hesita em divergir
Dias após a minha nomeação pela Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebi do Ministro Marco Aurélio de Farias Mello um abraço e uma recomendação: “O bom ministro é aquele que bota a mão na massa, não deixando os processos nas mãos de assessores e que não […]
Tatuagem como meio de prova
Prova é a demonstração da verdade por meio dos fatos. Meios de prova, na lição de Pontes de Miranda, são as fontes probatórias pelas quais o Juiz recebe os elementos ou motivos de prova, tais como os documentos, as testemunhas e os depoimentos das partes (art. 155 a 250 do Código de Processo Penal). Admissíveis […]
Acorda, Brasil!
O Brasil está silente, deixando que o Juiz Sérgio Moro, descendente de um desbravador gaúcho, Mariano Moro, enfrente heroicamente o poder econômico e o poder político, instalado dentro do Estado brasileiro e de suas empresas, bancos oficiais, autarquias e fundações. O Brasil precisa acordar. As elites que estão vendo e percebendo a bancarrota das instituições, o […]
O legado do Ministro Marco Aurélio Mello para uma corte garantista
Em 13 de junho de 1990, tomava posse no Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Marco Aurélio Mello. Vinte e cinco anos depois, o eminente jurista tem reafirmado sua posição como defensor dos valores constitucionais. Seus julgamentos têm consolidado o entendimento de que a Constituição representa limite formal e material à intervenção do Estado nos […]
Vale ser voto vencido?
A personalidade do magistrado reflete-se invariavelmente na substância dos seus votos e sentenças. Mas destaca-se a opinião do juiz no externar suas convicções, por vezes, afirmando posições, vencido. Assim, o voto vencido nos tribunais tem demonstrado pelos tempos afora a sua importância, porque dissentindo do quotidiano lança novas posições, abre clareiras na floresta imensa da lógica, […]
Centenário: Délio Maranhão e Geraldo Montedônio são homenageados com exposição
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania e patrocínio da Caixa, inaugurou na tarde desta 4ªf (1º/7) exposição em homenagem aos juristas Délio Maranhão e Geraldo Bezerra de Menezes. A mostra está no Passadiço Cultural, na Lapa, e integra as comemorações pelos 100 anos dos magistrados, que seriam […]
Centenário de nascimento do jurista Délio Maranhão
Exposição no TRT-1ª Região traz resgate da história de 100 anos de nascimento do jurista Délio Maranhão, sua vida acadêmica, sua obra e sua participação fundamental e incansável na construção do Direito do Trabalho. “Ele sonhava com uma sociedade igualitária e justa, na qual, se houvesse desigualdade, que não fosse por falta de oportunidades, mas […]
Apadrinhamento de idosos
1. O apadrinhamento de idosos 1.1 Introdutório e contextualização O verbo “apadrinhar” aparece no dicionário de língua portuguesa tendo como seu conceito “ser padrinho de; proteger; defender; patrocinar”1 e é exatamente esta a ideia que se pretende destacar e colocar em prática neste artigo. O apadrinhamento de crianças já se encontra plenamente na sociedade brasileira […]