Marcelo Moutinho: encantado pelas palavras
No limiar entre o conto e a crônica; na fronteira entre o Jornalismo e o Direito. É assim que vive o escritor e superintendente de Comunicação da OAB-RJ, com talento e maestria para brilhar em dois mundos nem tão distantes assim. Tudo começou com as histórias em quadrinhos, a clássica primeira leitura de muitos apaixonados […]
Mediação: justiça dentro e fora do sistema Estatal
Às voltas com os recentes passos da mediação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo o profissional mais cético quanto a meios autocompositivos se vê obrigado a buscar o mínimo de conhecimento sobre esse novo recurso. As principais bases normativas nessa área se encontram hoje no Novo Código de Processo Civil (NCPC) ainda em vacatio legise nos […]
A mediação nos tribunais: As novas ferramentas de resolução de conflitos
Introdução A aprovação do Projeto de Lei da Mediação pelo Congresso Nacional1 marca o que pode ser o início de nova etapa nas relações sociais e no modo de resolução dos conflitos. O novo diploma sobre Mediação2 vem integrar sequência legislativa recente, inaugurada com a sanção da Lei no 13.105/153 e a entrada em vigor […]
Posse de desembargadores do TJRJ renova sonhos e ideais
Entre os eleitos para compor o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um casal de juízes, fato inédito na Corte fluminense O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu quatro novos desembargadores. O último a ser conduzido ao cargo na sede do Tribunal, no […]
Um panorama do projeto da nova Lei de Arbitragem
1. Introdução Entre as inovações legislativas que visam desafogar o Judiciário e, com isso, tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) no 7.108/2014 (originado do PL do Senado no 406/2013), de autoria do Senador Renan Calheiros, que propõe a alteração da Lei […]
Ensino e tecnologia: A adaptação ao Novo Mundo
O aproveitamento das novas tecnologias, a utilização de procedimentos modernos e o uso de técnicas não convencionais de participação fazem que a universidade seja uma poderosa alavanca na transformação, uma verdadeira força intelectual no estabelecimento de novos paradigmas para a sociedade. É necessário, todavia, que uma nova cultura seja criada para que se possa efetivamente […]
Poder de polícia e fixação de astreintes: Uma visão do Direito Administrativo e do Direito Eleitoral
Introdução O poder de polícia (ou polícia administrativa[1]) está conceituado, segundo conhecimento doutrinário convencional, no artigo 78 do Código Tributário Nacional (CTN), nos seguintes termos: Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público […]
“Onde não existe liberdade de imprensa nenhuma liberdade há de existir”
Nota do Editor__________________________________________________________________ A Revista Justiça & Cidadania se considera partícipe do júbilo pela posse, no Instituto dos Advogados Brasileiros, do membro do seu Conselho Editorial, o jurista e jornalista Júlio Antônio Lopes, figura de destaque nas lides forenses da Amazônia e no jornalismo, onde tem conceituada e respeitável atuação no jornal A Crítica de […]
Crimes Políticos: 1964-1968/69 – A Hermenêutica de Victor Nunes no STF
A pesquisa que estamos realizando sobre esta exposição é (também) uma homenagem ao Ministro Victor Nunes Leal (1914/1985), pela passagem dos 30 anos de seu falecimento (em 17 de maio de 1985), autor do clássico estudo sobre o regime representativo no Brasil, denominado Coronelismo, Enxada e Voto (1948). O homenageado foi nomeado Ministro do Supremo […]
O encanto da leitura
Ler, para mim, sempre foi o prazer predileto. Por mais desencantado possa estar, diante de uma realidade que assusta e aflige, o refúgio da leitura é lenitivo para todas as dores. Penetra-se num universo de surpresas. É como se alguém estendesse a mão e nos convidasse a percorrer caminhos que nunca poderão ser fisicamente conhecidos. […]