I Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela Faepol em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania, é realizado no Rio de Janeiro
O Instituto Justiça & Cidadania promoveu nos dias 17 e 18 de novembro (em parceria com a Fundação de Apoio Civil e Pesquisa da Polícia Civil – FAEPOL) o 1º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Sediado no 4º andar do edifício da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional […]
CNJ sediará oficina sobre o combate aos assassinatos de mulheres
O assassinato de mulheres no Brasil e as formas de se combater esse mal crescente serão temas de oficina realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 26 e 27 de novembro. O objetivo do evento, organizado pela ONU Mulheres, é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no […]
Espalhando leitura pela Baía de Guanabara
Iniciativa do desembargador José Geraldo da Fonseca, do TRT-1a Região, vira projeto cultural nas barcas Rio-Niterói Há dez ou 15 anos, algum incauto usuário do transporte público carioca poderia, durante uma viagem, acabar se deparando com algum livro ou CD esquecido nos bancos. Nesse caso, porém, a regra básica de procurar o dono não deveria […]
A trajetória da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral surge a partir da necessidade percebida por um grupo de políticos em romper com as práticas eleitorais do segundo período da República Velha, como a política do café com leite, o pacto dos governadores e o coronelismo, elementos de sustentação eleitoral da elite política republicana entre os anos de 1894 a 1930. […]
Novo governo: novas esperanças
Com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, a Nação reafirmou sua preferência ao buscar, esperançosa, que a gestão renovada deste governo traga dias melhores e mais auspiciosos, como prometido às escâncaras e divulgado pela candidata. As discussões havidas no decorrer da disputa entre os candidatos – algumas despropositadas e até impertinentes –, serviram, para mostrar aos […]
Controle de constitucionalidade Discussão desafiadora!
Em que pese nossos recentes estudos publicados terem sido voltados a contribuir com os apaixonados do direito tributário, nessa estrada, não por poucas vezes, tanto aqueles que pleiteiam a tutela jurisdicional como aqueles que entregam a tutela jurisdicional acabam tendo que enfrentar os novos diplomas legais inseridos no mundo jurídico, principalmente os incluídos pelo Legislador […]
Mentecapta, pagamento da dívida
A fórmula tradutora do sentido que se quis emprestar ao artigo “Dívida com a mentecapta”, agora repetida, não alcançou seus objetivos. Dúvidas permaneceram e muito poucos conseguiram perceber a ironia eufemística do texto, “subido” na escala vocabular, justamente para o contraponto da baixeza do comportamento da torcedora gremista, identificado como hábito da sociedade nacional, como um […]
Breves estudos sobre a desaposentação
1. Considerações iniciais O tema da desaposentação tem sido submetido reiteradamente à análise do Poder Judiciário. Como se sabe, aquele que se aposenta e continua trabalhando é obrigado a continuar vertendo contribuições ao sistema previdenciário, sendo que a constitucionalidade da cobrança de tais contribuições já foi, inclusive, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A questão que […]
Renovação na casa dos jornalistas
ABI elege sua diretoria e dá início ao processo de reorganização administrativa, com propostas voltadas ao fortalecimento da categoria. Associados de outros estados brasileiros votaram pela primeira vez e escolheram o repórter Domingos Meirelles para liderar a entidade Realizadas em 26 de setembro, as eleições para a diretoria executiva da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) […]
“Oh tempora! Oh mores!” (Que tempos! Que costumes!)
Eleições de verdade para a Administração do TJRJ eram as do meu tempo. Já estou chegando, ou já cheguei, a esta altura da vida, à conclusão de que tudo de bom era no meu tempo; meu e de outros coroas, que insistem em continuar neste mundo, acreditam em Deus, mas não têm pressa de ir […]