A nova família eudemonista brasileira
Sabemos que a família é a célula da sociedade e que todas as relações familiares refletem o que acontece na sociedade. Em uma sociedade democrática a liberdade deve começar dentro de casa, nas relações familiares e no casamento. O homem constitui família por que é um ser social e necessita criar vínculos afetivos íntimos com […]
Dia internacional da mulher?
A Lei Maria da Penha é uma tentativa de se resolver juridicamente um problema sócio-cultural e psicológico de uma sociedade machista. Talvez esse problema não se resolva nunca, pois; o inconsciente coletivo brasileiro, e por que não dizer o humano, está há muitos anos contaminado com a falsa premissa de que o homem é superior à […]
Barbosa enfrenta cerco corporativista dos juízes
Formalmente, as associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) alegam que o motivo para a ruptura foi uma comparação, segundo elas, indevida que teria sido feita por Barbosa entre juízes e membros do Ministério Público. Os primeiros seriam, na visão do presidente do STF, mais […]
Os princípios no projeto do novo Código de Processo Civil: visão panorâmica
Revista Fórum
Produzida trimestralmente para a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, a publicação abrange temas relativos ao Poder Judiciário, em entrevistas, artigos e reportagens, apresentando ainda editorias de cultura, turismo e assuntos sobre as ações associativas da Amaerj. Com conteúdo editorial variado, aborda assuntos como saúde, cultura, nutrição e turismo. Serviços realizadosCriação e […]
Guardas municipais e o Poder de Polícia
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na esfera municipal, pois na prática esta não se limita somente ao instituído no artigo 144, §8º, da Constituição Federal, que se refere à proteção de bens, serviços e instalações. Essas atribuições […]
Estabilidade da gestante
Gravidez ocorrida no prazo de experiência – Gravidez ocorrida no cumprimento do Aviso Prévio – Teste de Gravidez na Demissão: ato lícito ou ilícito ? Desde a alteração da Súmula nº 244 – III, alterada pela Sessão do Tribunal Pleno do TST – Tribunal Superior do Trabalho, divulgada no dia 29.9.2012, a questão sobre a […]
A OAB Federal e o sagrado direito de voto aos advogados
Eleições Diretas para Presidente do Conselho Federal da OAB – Hora de Mudança Os Institutos dos Advogados e o Bom Exemplo do Regime Republicano O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a nossa instituição primeira no campo jurídico-cultural, fundado em 7.8.1843, sob a égide da Constituição de 1824, tinha à época como objetivos principais, dentre outros, […]
Recuperação de créditos da COFINS e do PIS nas indústrias de rações
Elaborado em 01/2013 Resumo: Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, onde as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI). Consequentemente os gestores tributários – tanto do lado dos contribuintes como […]
Porque a desoneração da folha de salários precisa se estender para todas as atividades econômicas
Elaborado em 01/2013 Foi noticiado no final de 2012 que “o governo estuda a viabilidade de fazer uma desoneração ampla da folha de pagamentos para toda a economia. A estratégia implicaria a implantação de um novo modelo tributário, diferente do que começou a ser adotado este ano e que beneficia apenas alguns setores da indústria. […]