Cristo Redentor contra a violência doméstica
Projetado nas mãos e no peito do Cristo Redentor na noite de 11 de agosto, o “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é um símbolo que serve a dois propósitos complementares: advertir os agressores de mulheres de que serão efetivamente punidos e oferecer às vítimas um instrumento eficaz para pedir socorro. Os efeitos de luzes […]
Corregedor do TSE decide investigar se houve financiamento dos atos antidemocráticos de 7 de setembro
Luis Felipe Salomão vai apurar também se os atos configuram campanha eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro. O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, decidiu investigar se alguém pagou transporte e diárias para pessoas participarem das manifestações de 7 de setembro, que tiveram a participação do presidente Jair Bolsonaro. O corregedor vai apurar […]
Uber e iFood: autônomos também têm direitos mínimos, diz presidente do TST
A presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi, falou sobre as das mudanças nas leis que regem a situação do trabalhador brasileiro e sobre como a Justiça tem trabalhado para acelerar a produtividade nos processos em entrevista no UOL Entrevista. A entrevista foi acompanhada pela apresentadora Fabíola Cidral, a colunista Carla Araújo […]
Empresa pode demitir quem recusar a vacina, diz presidente do TST
Não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho, disse a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi. Por isso, funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa, afirma. A ministra falou sobre as mudanças nas leis que regem a […]
Por que mesmo precisamos de CND para participar de licitações?
Com a recente publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), é natural que a gente se pegue revisando toda a matéria de contratações públicas, repensando fluxos e procedimentos administrativos, na tentativa de simplificar um processo notoriamente complexo. A reflexão profunda é extremamente necessária, especialmente quando rememoramos que a NLLC, apesar de ter […]
Com reconhecimento por foto, ‘há uma rotina de condenações feitas em desacordo com a lei’
Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça. (Foto: STJ) O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de procedimento para reconhecimentos criminais. O objetivo é evitar erros no reconhecimento de suspeitos por fotos. Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro do STJ Rogério Schietti, que vai comandar […]
16ª Semana Nacional da Conciliação
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante a Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo de Conciliação – Nupemec concentrará esforço para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo […]
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que ajuizou revisão criminal […]
O Judiciário e a retomada da economia no Rio
Por Luis Felipe Salomão*, Monica di Piero**, Agostinho Teixeira de Almeida Filho*** e Flavio Galdino**** Ainda ameaçada por novas variantes do coronavírus, a retomada das atividades econômicas é um desafio de grandes proporções. Há o consenso inequívoco de que inúmeras atividades necessitarão de investimentos pesados, algumas precisarão ser reestruturadas e, infelizmente, outras terminarão por ser […]
Conferência Internacional de Direitos Humanos debate “Democracia e Liberdade”
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, deu início, nesta segunda-feira (13), à VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. Ao longo dos próximos dois dias, os participantes vão se debruçar em debates que terão como tema principal “Democracia e Liberdade”. A […]