Fux diz que ninguém fechará o STF e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade
Presidente Jair Bolsonaro fez ameaças golpistas ao Supremo em manifestações pró-governo nesta terça-feira e disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de […]
Trabalho e pandemia: Anamatra alerta para a necessidade de mais atenção aos gatilhos causadores de transtornos psíquicos
Vice-presidente, Luciana Conforti, participou do seminário promovido pelo Getrin6 A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, compôs, nesta quarta (08/09), a Mesa de Abertura do seminário telepresencial “Trabalho e Covid-19: Impactos nas Instituições e nas Pessoas”, realizado pelo Grupo de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região […]
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha prejudicado, a inobservância dessa regra, por si só, não implica a perda automática da garantia securitária. Para a Terceira Turma do Superior […]
Cúpula do Judiciário vê ameaças de Bolsonaro como “declaração de guerra”
Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Ettore Chiereguini/Agif – Agência De Fotografia/Estadão Conteúdo Em discurso para apoiadores em São Paulo, presidente afirmou que irá descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes Integrantes da cúpula do Poder Judiciário viram na declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que vai descumprir ordens […]
Nota oficial sobre hasteamento de bandeira do Brasil Império no TJMS
Foto: Romulo Serpa/CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6/9) a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A deliberação atende ao pedido em representação de membros do CNJ […]
Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no STJ
Herman Benjamin atua na Primeira Seção e na Segunda Turma, colegiados especializados em direito público, e também na Corte Especial. | Foto: Rafael Luz / STJ Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito […]
Inquérito do TSE avança na apuração do uso de TV pública por Bolsonaro
Jair Bolsonaro durante live, em julho, na qual atacou as urnas eletrônicas TV Brasil/Reprodução Na primeira frente de investigação foram ouvidos vários servidores e diretores da EBC, que transmitiu live de Bolsonaro com ataques às urnas Principal resposta da Justiça Eleitoral aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema de votação, o inquérito administrativo aberto […]
A paz que precisamos para seguir em frente
No dia 22 desse mês terá início a primavera, a estação do recomeço, do renovar de todas as expectativas para o ano que vai começar no verão. É claro que o fluxo das estações, que tanto afeta a natureza – quiçá ainda mais em tempos de mudanças climáticas – também altera o ânimo individual e […]
Um idealista quixotesco
De longe via aquele senhor, baixo, magro, com idade, mas ágil, jovem. Conversava com os advogados, com os ministros, um dia um anúncio – Vai entregar o Troféu Dom Quixote a pessoas do mundo jurídico e da política, que mais ele tem? – e uma Revista – Justiça & Cidadania. Afinal, qual é a finalidade […]
“O Direito do Trabalho evolui na esteira do clamor social”
Entrevista com o Ministro Breno Medeiros, que tem o gabinete líder em produtividade no Tribunal Superior do Trabalho Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta […]