Permissão e concessão de serviço público
Palestra proferida no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj Estou aqui para falar sobre um tema que é, na realidade, um comentário à lei que disciplina as permissões e as concessões de serviço público. Queria lembrar a todos, principalmente, o valor que me parece fundamental para que a gente […]
O contador de histórias_Entrevista com Antônio Carlos Malheiros
Entrevista: Antônio Carlos Malheiros, Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)O Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Antônio Carlos Malheiros, é um contador de história. E por puro prazer. Ele é integrante da Associação Viva e Deixe Viver, […]
A Vale, Não!
Em passado recente o povo brasileiro se viu fraudado e furtado com a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, considerada a maior e mais rica mineradora do mundo, criada em 1942 pelo Presidente Getúlio Vargas, depois da nacionalização da Itabira Iron, enfrentando grandes grupos internacionais, aliados a conglomerados econômicos nacionais, cujas lutas contra os […]
Balanço ambiental Positivo
Há pouco mais de um ano como Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc vem mostrando que sabe dialogar com os dirigentes das demais pastas. Em entrevista exclusiva à “Revista Justiça & Cidadania”, ele fez um balanço de sua atuação e constatou que o número de concessões de licenças aumentou desde que passou a comandar o […]
O novo Guardião da Constituição
A indicação, pelo Presidente da República, do Ministro da Advocacia Geral da República para o Supremo Tribunal Federal, constitui, sem dúvida, o reconhecimento às qualidades com que o ilustre advogado exerceu as diversas funções públicas durante o atual governo. No entanto, isso não impediu que opositores do governo propalassem alguns fatos tendenciosos em desabono à […]
Gratuidade no Transporte Coletivo
Palestra realizada no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte ColetivoMeus senhores, quando recebi o convite da Emerj e da Fetranspor, pareceu-me mais instigante e mais complexo, embora mais pontual. Ele veio com uns detalhes, a gratuidade era o primeiro passo, mas parecia que afunilava. Abro aspas para dizer o que recebi e me […]
Judiciário sustentável
A cada dia o Judiciário vem dando provas de que é ambientalmente responsável. Tribunais de todo o País têm desenvolvido programas de sustentabilidade, justamente com vistas à preservação e recuperação do ecossistema. A atuação nessa área se intensificou, sobretudo, depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico deste […]
Judiciário, Legislativo e Executivo unidos para homenagear Michel Temer
A extensa sede social da Apamagis ficou pequena, na noite do último dia 27 de agosto, para acomodar, em seu terceiro andar, mais de 200 pessoas que compareceram para homenagear junto com a Diretoria Executiva da Apamagis, o Presidente da Câmara, e também jurista, Michel Temer.A festa na sede social da Apamagis era para ser […]
A cadeira vazia
A tragédia da morte não guarda mesmo nenhuma coerência. E assim como a todos espreita com maus modos, sem nenhum pejo ou justiça, indistintamente também teimaremos em protestar contra a absoluta falta de critérios dessa intratável algoz, com a qual parece inexistir negociação plausível. Fosse sábia, a morte preservaria os bons, recompensaria os melhores com […]
Fábio Meirelles recebe carteira de advogado
Foi com festa que o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles, ingressou nos quadros da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O ruralista foi homenageado em jantar fechado, realizado no último dia 5 de agosto. Na ocasião, o Presidente da Ordem paulista, […]