Seminário – Processo Judicial Tributário
No dia 17 de abril de 2009 foi realizado, no Rio de Janeiro, o Seminário Processo Judicial Tributário que contou com a participação de dois ícones da Magistratura e da Advocacia nacional, o Ministro do STJ, Luiz Fux, e o advogado Sergio Bermudes. O evento foi promovido pela APERJ – Associação dos Procuradores do Novo […]
Harvard no Brasil_Entrevista com Max Fontes, presidente da Harvard Law School Association of Brazil (HLSAB)
A Universidade de Harvard, mais antiga instituição de ensino dos EUA, com 373 anos de existência e um legado de mais 40 prêmios Nobel, foi novamente eleita em 2008 como melhor universidade do mundo pelo mais prestigiado ranking internacional de ensino superior “The Times Higher Education Supplement”.Nos últimos anos, os laços entre esse centro de […]
Seminário Debate relações entre Brasil e Estados Unidos – evento reuniu mais de 800 pessoas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para receber a primeira visita acadêmica de um Ministro da Suprema Corte Americana ao Brasil
No dia 15 de maio, a Harvard Law School Association of Brazil (HLSAB) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas realizaram o “Seminário Internacional Direito e Desenvolvimento entre Brasil e EUA”, no auditório da EMERJ. As palestras começaram pela manhã e terminaram com as palavras do convidado de honra, […]
Bernardo Cabral, honra ao mérito
NOTA DO EDITORHá pouco mais de um mês o jurista José Bernardo Cabral, ilustre membro do Conselho Editorial dessa Revista e chancelerda Confraria Dom Quixote, recebeu o título doutor honoris causa da Universidade Federal do Amazonas. A merecida homenagem faz justiça ao cidadão manauara que tantos serviços prestou ao Estado e ao País, tanto na […]
“O supremo tribunal federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros”
NOTA DO EDITOREm edição anterior, nº 104, no preâmbulo da matéria publicada nas páginas 44 a 47, discorremos sobre o “Protagonismo do Supremo Tribunal Federal” e tornamos a reafirmar a adoção permanente do princípio básico da publicação: a defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura.Com muita oportunidade e sobre o relevante papel reservado e […]
“Os sonhos que alimentam a vida”
No último dia 28 de abril, na Livraria Argumento do Leblon, José Gregori autografou seu livro, “Os sonhos que alimentam a vida”, com memórias e sonhos de sua honrada, digna e proveitosa vida.Na sua obra, relembra fatos históricos dos quais foi personagem, lembrando figuras que evocam saudades, como Dona Ruth Cardoso, Dom Hélder Câmara, Marcio […]
Da Súmula à Súmula Vinculante
Em 1963, há 45 anos, o Supremo Tribunal Federal julgava 3.500 processos; em 2007, centenas de milhares de processos. Naquela época, já pretendia o encontro de solução para o excesso de processos, na chamada crise do Supremo Tribunal Federal, na verdade, crise do recurso extraordinário; porque, naquele tempo, todas as questões poderiam subir ao STF. […]
Para que o natural não fique imutável
O pensamento é de Brecht: “Não digam que isso é natural, porque, dizendo-o, há o risco de torná-lo imutável”. O oportuníssimo seminário do jornal “Valor Econômico”, realizado em Brasília, há poucos dias, do qual participei como um dos painelistas, certamente vai contribuir para que a inoportuna megalicitação dos transportes interestaduais comece a ser questionada como […]
A política das cotas nas universidades públicas e o princípio da igualdade
Introdução A Constituição Brasileira, que acaba de completar 20 anos de sua promulgação, representou um marco no desenvolvimento e planejamento de uma nova sociedade democrática, devendo ser compreendida contextualmente como um documento que tem por finalidade assegurar um modelo de democracia associativa. A democracia associativa, superando a díade indivíduo/comunidade, promove, sem desprezar as características individuais […]
Reformas Constitucionais urgentes e inadiáveis
A consolidação da democracia no Brasil, em especial a efetiva aplicação do princípio constitucional da moralidade no serviço publico, exige urgentes alterações constitucionais, todas há muito tempo reclamadas pelo interesse público. Com efeito, o artigo 37, da Constituição Federal, estabelece preceitos fundamentais à organização e ao funcionamento hígido de atividades essenciais para o aprimoramento da […]