As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial
NOTA DO EDITOR A Revista Justiça & Cidadania considera-se engalanada com a homenagem que a Universidade do Minho, uma das maiores universidades portuguesas, prestou, pela Cátedra Prof. Carlos Lloyd Braga, no dia 22 de abril último, ao eminente jurista Ives Gandra da Silva Martins, exponencial membro do Conselho Editorial da nossa publicação. A Cátedra Prof. […]
Ordem pública e as medidas provisórias_Entrevista com o pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes
A Editoria da Revista, considerando este um dos assuntos mais importantes apresentados perante a Câmara dos Deputados, ouviu o pesquisador em Direito da Casa Rui Barbosa e cientista político, professor Júlio Aurélio Vianna Lopes, que está lançando no dia 29 de abril corrente no Centro Cultural da Justiça Federal, com a presença do relator da […]
“O estado tem que estar na frente da criminalidade”_Entrevista com Cláudio Soares Lopes, Procurador-Geral de Justiça
À frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro há pouco mais de três meses, Cláudio Soares Lopes realizou mudanças consideráveis na estrutura da Instituição, como a implantação das Promotorias de Saúde, de Educação e de Execução de Medidas Socioeducativas de Menores Infratores e a criação do Núcleo de […]
Música, sublime música
A última semana da esplêndida série “Música no Museu”, dedicada ao repertório de piano, levou ao público, acostumado com grandes nomes da música no Brasil e no exterior, um recital da pianista Carol Murta Ribeiro, cuja virtuose eu já conhecia. O programa fechava a série pianística de 2008 e contemplava as Mazurcas de Chopin, a […]
Compromisso moral com a mais antiga corte do país
Discurso proferido pelo Ministro Carlos Alberto Marques Soares na cerimônia em que tomou posse como Presidente do Superior Tribunal Militar “Minhas Senhoras e Meus Senhores, hoje, certamente, é o dia mais importante da minha vida profissional, em que sou conduzido ao ápice da minha carreira, graças à confiança de Vossas Excelências, senhores Ministros desta Augusta […]
Integridade institucional em defesa da constituição
NOTA DO EDITOR O expressivo discurso do desembargador Márcio Moraes, cujo brilhante conteúdo transcrevemos para nossos leitores, além dos exemplares conceitos deixados pelo primoroso jurista, traz seu testemunho sobre as realizações do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesses 20 anos de existência. O respeito do desembargador pela judicatura, aliado à sua coragem e […]
“O serviço do transporte coletivo é fundamental para a vida dos cidadãos”_Entrevista com Lélis Teixeira, presidente executivo da Fetranspor
As empresas de ônibus do Rio de Janeiro lutam para manter seu serviço, o transporte de passageiros, atrativo e rentável apesar de todos os obstáculos. A concessão de cerca de 2 milhões de cartões de gratuidade, entre estudantes da rede pública, idosos, portadores de doenças crônicas e de deficiências físicas, sem a indicação da devida […]
A fúria arrecadatória brasileira
“(…) a legislação existente, confusa, complexa, mal elaborada, que gera as mais variadas interpretações, leva os especialistas e os contribuintes ao desnorteio. Mesmo quando pensam estar cumprindo rigorosamente a lei, são surpreendidos por exegeses ‘convenientes e coniventes’, cujo objetivo único é aumentar a arrecadação tributária através de restrições de direito.”Ives Gandra da Silva Martins Todos […]
O descumprimento de sentença judicial e suas consequências
Tem sido motivo de perplexidade o modo passivo pelo qual o Poder Judiciário tem reagido à desobediência de suas decisões, sejam interlocutórias sejam definitivas, estas em mais realce. Evidentemente, há grande número de magistrados, senão a maioria, que exerce, em plenitude, sua função judicante, adotando as medidas legais coercitivas contra os que, de algum modo, […]
Ordem pública e as medidas provisórias_Entrevista com Júlio Aurélio Vianna Lopes, pesquisador da Casa Rui Barbosa
A Editoria da Revista, considerando este um dos assuntos mais importantes apresentados perante a Câmara dos Deputados, ouviu o pesquisador em Direito da Casa Rui Barbosa e cientista político, professor Júlio Aurélio Vianna Lopes, que está lançando no dia 29 de abril corrente no Centro Cultural da Justiça Federal, com a presença do relator da […]