A Transposição é o melhor meio para garantir água aos nordestinos?
Por se tratar da mais cara das alternativas técnicas disponíveis para viabilizar o abastecimento humano e animal, além de promover quase que invariavelmente conflitos entre as populações doadoras e receptoras – ademais dos graves riscos ambientais que costuma gerar –, há um consenso entre os melhores especialistas hídricos de que projetos de transposição só se […]
2008 e o Judiciário independente – criação e afronta
Antes mesmo da nossa independência política, em 1808 instalava-se no Brasil o seu Poder Judiciário Independente. Surgia a Casa da Suplicação do Brasil, instituída pelo Príncipe Regente D. João, por Alvará Régio de 10/05/1808, como lembrado na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Neste ano de 2008 comemoram-se, assim, os 200 […]
Uma “Dom Quixote”
A professora e antropóloga Ruth Cardoso, nascida em Araraquara, São Paulo, transformou a ação social do país nos oito anos em que foi primeira-dama. Doutora em antropologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e pós-doutorada pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, lecionou em universidades americanas e inglesas […]
Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura
“O que mais me preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons.” Martin Luther King No dia 11/07/2008, no auditório da Emerj foram homenageados pela Escola Paulista da Magistratura, com a Medalha do Mérito Acadêmico, […]
A fundação de Salvador e do Brasil
Caramuru Vejam que magnífica rocambolesca história. Uma perfeita minissérie de TV, como a “JK”, da Maria Adelaide Amaral, ou a “Amazônia”, da Glória Perez. Tinha razão o inglês Carlyle, que dizia que “a História do mundo é a biografia dos grandes homens”. Ou o sábio poeta Fernando Pessoa: “O homem e a hora são um […]
1964 – A Malfadada Odisséia no Navio Presídio Raul Soares
Depois de ter atravessado na lancha da Capitania dos Portos o trecho de mar no estuário de Santos, entre o porto e o navio presídio Raul Soares, e ter subido a escada que levava ao convés, avistei de pronto os guardas da Polícia Marítima, postados em vários pontos do convés, todos portando metralhadoras e apontando […]
O Orçamento Público
O conceito de orçamento Orçamento significa o ato ou efeito de orçar, de calcular, de avaliar, de estimar. Deriva do verbo orçar, que provém do italiano orzare. Observa o consagrado Aliomar Baleeiro que, “na França e na Inglaterra, o orçamento é designado pela palavra budget, do velho francês bougette, bolsa de couro, na qual o […]
Leis Especiais no Brasil: Algumas Ponderações
Os segmentos econômicos têm discutido a necessidade de leis específicas para regular suas atividades, invocando a argumentação de que as leis existentes nem sempre dão conta da complexidade e das peculiaridades de determinados setores. Nesse momento, por exemplo, o mercado de seguros discute essa questão. Em que pese o fato de ser o Brasil um […]
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e os questionamentos que interessam
A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, criada pela Lei nº 8.429/92, traz em seu bojo grande complexidade em razão de não explicitar a competência dos vários graus de juízo para processar e julgar as múltiplas autoridades administrativas, inclusive as de cunho político específico. Além de medida de afastamento cautelar de autoridades administrativas/políticas, no mérito […]
Integração entre os Tribunais Estaduais_Entrevista com o Desembargador Marcus Faver
A integração entre os tribunais estaduais de todo o país é uma das principais metas do desembargador Marcus Faver à frente da presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. De acordo com o Presidente, é preciso interligar e harmonizar as relações dos tribunais dos 27 estados, respeitando suas diferenças e partilhando […]