A arma ainda é o voto consciente_Entrevista com Maurício Azedo, presidente da ABI
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, afirma que os escândalos envolvendo autoridades, políticos, funcionários públicos, advogados e empresários “são sintomas de que estamos em um país doente”, e que “não há freio à corrupção porque não há punição daqueles que assaltam a coisa pública”. Segundo ele, “prevalece, no Brasil, o entendimento […]
Arnaldo Sussekind, um apaixonado pelo Direito do Trabalho
NOTA DO EDITORO Ministro Arnaldo Sussekind é o último dos legisladores vivos que colaborou com as grandes obras jurídicas produzidas no governo do Presidente Getulio Vargas, entre as quais se destaca a Consolidação das Leis do Trabalho, sancionada em primeiro de maio de 1943, da qual foi integrante da comissão elaborada. A Revista Justiça & Cidadania se […]
O Rio e os desafios da miséria urbana
O Rio de janeiro está enfrentando, neste momento, a maior batalha de sua história. É a luta para, na esteira do desenvolvimento global, superar suas eternas contradições e se transformar em um Estado pleno, livre das desigualdades, da miséria e da violência que nos ameaça e ofende a cada dia que passa. É evidente que […]
Polícia Federal e Ministério Público
Deverá, o Supremo Tribunal Federal, em breve, decidir se cabe ou não ao Ministério Público promover investigações policiais, à revelia da Polícia, ou se, nas funções próprias das Polícias Federal e Estaduais, teriam elas a exclusividade da condução das investigações, como longa manus do Poder Judiciário (Polícia Judiciária), cabendo ao MP e à Advocacia delas participar, defendendo os interesses da sociedade ou […]
Apontamentos sobre honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença no processo civil
Na sistemática introduzida pela Lei 11.232/05, a execução de título judicial deixou de ser autônoma e transformou-se em fase do processo de conhecimento. Consagrou-se, assim, a teoria de que o procedimento judicial deve ser unitário e, por isso, compreender todas as fases processuais, inclusive a de execução do julgado. A tutela jurisdicional executiva passou a […]
Gratuidade no transporte coletivo do estado do Rio de Janeiro
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar proposta pelaGovernadora do Estado do Rio de Janeiro em face do §2º do art. 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 1– Eis o teor do dispositivo normativo impugnado: Art. 112 (…) (…) §2º – Não será objeto de deliberação proposta que […]
Conceito de urgência no Direito Constitucional
Homenageamos, no frontispício desta edição, a eminente Ministra Carmem Lúcia, publicista, poliglota, integrante de nossa mais alta Corte de Justiça e intelectual de sensibilidade ímpar, humanista, com aprimorada cultura e notável saber jurídico. Além do merecido pleito à insigne jurista, também nos sentimos gratificados em homenagear nossos esclarecidos leitores com a publicação de parte da magnífica matéria que […]
Cidadãos acima de qualquer suspeita
Sempre será difícil escrever no fragor dos acontecimentos, mas este é o dilema do jornalismo responsável: a falta, omissão ou demora no redigir das notícias ou comentários indicam covardia ou envelhecimento. Do noticiário de hoje, se extrai ao menos uma certeza: membros de Poder envolvidos com o crime organizado devem ser exemplarmente punidos, especialmente aqueles […]
A Guardiã
Carmen Lúcia Antunes Rocha, mineira de Montes Claros, filha de Florival e Anésia, recebe a capa desta edição com o merecido título de “guardiã da Constituição”, não só por integrar o Supremo Tribunal Federal mas também por sua vida inteira dedicada às letras jurídicas. Estava ela a terminar seu Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas […]
Jus et Labor
O professor e jurista carioca, Aurélio Wander Bastos, recebeu, no Tribunal Regional do Trabalho – 8ª região, no dia 23 de junho, a Comenda Jus Et Labor, indicada no dia 06 de junho pelo Desembargador Herbert Tadeu de Matos, em solenidade presidida pela Desembargadora, Presidente em Exercício, Francisca Oliveira Formigosa, por relevantes serviços prestados ao Ensino Jurídico e à […]