Apresentação do Livro Bernardo Cabral
O cenário deste livro é sempre amazônico. Quando o protagonista sai de seu chão de águas, leva a circunstância com ele (Eu sou eu e minha circunstância…). Se chega ao Rio, o cenário onde se mexe é amazônico. Se chega a Brasília, a mesma coisa. Se viaja ao exterior, leva-o como bagagem e inspiração, até para […]
Coordenador-geral da JF toma posse
Ao tomar posse, no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, o ministro Gilson Dipp enfatizou a grandiosidade do papel do Conselho da Justiça Federal na consolidação e preservação da identidade da Justiça Federal. Nesse contexto, considera que, à frente da Coordenação-Geral, seu compromisso é dar seqüência à missão de seus antecessores no sentido de zelar […]
A realidade é muito mais grave
Em razão da gravidade da insegurança pública, a sociedade brasileira tem sido obrigada a olhar com mais atenção as medidas adotadas pelo Estado para seu enfrentamento. Tem começado a constatar que precisa entender melhor o que se passa e o que é possível fazer para superar o desastre já instalado. E decidir qual é seu […]
Evandro Lins e Silva: Um advogado no Supremo e na ABL
Como advogado, o Acadêmico Evandro Lins e Silva está fazendo muita falta, porque era o proprietário de uma cultura suficientemente esclarecida e sólida para resolver os problemas de natureza regimental, estatutária ou jurídica, que surgiam nos tribunais, no foro e na ABL, quando sempre propunha uma solução pertinente, correta e sensata. Nos tribunais, ele foi […]
Intervenção americana: Ato de gestão ou ato de império?
In limine, os doutrinadores balizam a origem da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro na idéia de que o Rei não erra, conforme princípio da idade média, par in parem non habet imperium (entre iguais não há império), e registram que a imunidade absoluta de jurisdição passou a ser relativa, quando a jurisprudência italiana reconheceu […]
Por uma “limpeza” no judiciário _ Entrevista com César Asfor Rocha
JORNAL DO COMMERCIO – Quais seus planos para a Corregedoria Nacional de Justiça? CÉSAR ASFOR ROCHA – Primeiro, identificar plena-mente quais são os processos que envolvem os magistrados e que estão no CNJ. Temos dois tipos de corregedoria: a que funciona no CNJ e outras instaladas no âmbito dos tribunais estaduais e regionais do Trabalho […]
A proteção da privacidade e a responsabilidade civil
Aparentemente, o tema a ser abordado é de extrema simplicidade. Bastaria ler o art. 5º, inc. X, da Constituição Federal: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas…” O que é inviolável? Inviolável é aquilo que não pode ser violado; aquilo que é indevassável, que não pode ser divulgado, […]
Responsabilidade civil do estado
No primeiro encontro sobre transporte público que realizamos, começamos a discutir algumas dúvidas surgidas porque ainda não estavam perfeitamente compreendidos os pa-radigmas do novo código. Muitas da-quelas dúvidas desapareceram porque se transformaram em perplexidades, outras foram superadas porque se tornaram um certo consenso. Até porque, surgiram novos fatos sociais, como, por exemplo, o recrudescimento da […]
Procurador da república Antônio Fernando de Souza é reconduzido
O presidente da República reconduziu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Ele foi o mais votado na eleição informal promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que representa os membros do Ministério Público Federal. Lula seguiu a lista tríplice da entidade como já […]
Discurso em homenagem ao ministro Carlos Mário Velloso proferido em 28/06/2007
Incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Presidente Ellen Gracie a prestigiosa tarefa de falar em nome do Supremo Tribunal Federal na merecida homenagem que ora se presta ao eminente Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, a quem, para grande honra minha, sucedi nesta colenda Corte de Justiça. Esta é, sem dúvida, uma feliz oportunidade para que se […]