Soberania e ecologia
Dizem alguns que a floresta amazônica é o “pulmão do mundo” e, por isso mesmo precisa ser mantida intacta. E, para tanto, propõe-se a sua internacionalização. Antes,no século XIX, o Tenente Matthew Fontaine Manri, chefe do Serviço Hidrográfico da Marinha norte-americana, sofismando, disse que a Amazônia integraria o complexo natural do Mississipi, defendia a transformação […]
Pense e vote
Nestes tempos de eleições, o Brasil é pintado de rosa pela situação e de preto pela oposição. Isso é próprio de qualquer campanha eleitoral. No meio do tiroteio, o povo fica perdido, recebendo informações manipuladas, todas aparentando verdades. Nesse ambiente, há pouco espaço para análises objetivas. Por isso, antes que comece o massacre das mensagens […]
Prorrogação de concessões por interesse público
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002.08804 Agravante: Auto Lotação INGÁ LTDA Agravado: DETRO – Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RELATOR: Des. Marco Antonio Ibrahim Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2004.002.088404 em que é Agravante: Auto Lotação Ingá Ltda. […]
“Nossa crise é institucional” _Entrevista com Márcio Thomaz Bastos, ministro do STJ
“O Brasil não tem uma crise legislativa. O Brasil não sente falta de leis. Leis nós temos bastante. A nossa crise é institucional, o que dificulta o cumprimento dessas leis. Precisamos avançar no processo de reconstrução das instituições que cuidam da segurança no País e combater fortemente a impunidade, que é o que deixa a […]
O ministro da justiça
Conheci Márcio Thomaz Bastos em 1954, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ingressávamos, minha mulher Ruth, ele, Cláudio Lembo, Sydney Sanches e eu, dando início a uma amizade que, entre os cinco, dura há 52 anos. Fomos companheiros dos movimentos acadêmicos pela liberdade e moralidade pública nos bancos da Escola do […]
Há muitos erros de português
O filólogo Evanildo Bechara, com 73 anos, é imortal da Academia Brasileira de Letras. Considerado um dos maiores especialistas em filologia e gramática portuguesa do mundo, sua opinião sobre os nossos professores deve ser avaliada com muita atenção. Somos obrigados a admitir que a situação é assustadora. É parte de um depoimento do Prof. Evanildo […]
A legitimidade da procriação assistida face à essência dos direitos e garantias fundamentais
A enorme velocidade com que os avanços científicos e tecnológicos impõem tranformações sociais acarreta que estas, mais das vezes, não se façam acompanhar do devido respeito aos valores éticos e morais subjacentes às normas e códigos norteadores dessa mesma sociedade. Assim se dá com as questões que envolvem a procriação assistida, quer do ponto de […]
Revisão Constitucional em 2007
Opiniões respeitáveis de renomados juristas como Ives Gandra Martins, Ney Prado e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, publicadas na edição de junho passado, revelam que é inadiável uma revisão constitucional no próximo ano. O deputado Michel Temer (PMDB/SP), presidente da Comissão Especial, proferiu como relator um parecer à proposta de emenda à Constituição que convoca […]
Lei de recuperação de empresas_Lei Nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Do processo e julgamento dos crimes falimentares
Considerações gerais Dentre as leis especiais ou extravagantes, no campo do Direito e do Processo Penal, está a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, em cujo conteúdo revogou, às expressas, o Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, como também os artigos 503 a 512 do Código de Processo Penal […]
O Polinômio da boa administração da Justiça_Ética . Competência . Participação . Transparência . Efetividade
Nós, membros do Poder Judiciário Nacional, vivemos hoje momentos de mudanças e perplexidades, isto, proveniente de uma “Reforma Judiciária” que, data vênia de qualquer outra visão mais otimista sobre o tema, pouca efetividade trará para a solução dos conflitos entre as partes litigantes e a propalada moralização da sociedade brasileira. Em realidade, fala-se – e […]