Voto impresso falha no STF e ministros brincam: melhor urna eletrônica
Após confusão na apuração dos votos para ministro substituto do TSE, Lewandowski falou: “é melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham”. Na tarde desta quarta-feira, 4, os ministros do STF realizaram uma votação para a vaga de ministro substituto no TSE, em razão da aposentadoria de Marco Aurélio. O que chamou atenção, na […]
Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a […]
Toffoli pede vista e STF adia decisão sobre ultratividade de acordos trabalhistas
Toffoli pede vista, adiando decisão sobre ultratividade de acordos coletivos. Foto: G.Dettmar/Agência CNJ Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (4/8) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da chamada ultratividade nos acordos coletivos de trabalho, ou seja, a manutenção de seus efeitos mesmo depois do fim de sua vigência. O entendimento […]
STF acolhe pedido do TSE e vai investigar Bolsonaro por fake news eleitorais
Bolsonaro tem propagado mentiras sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Foto: Presidência da República Por identificar nas falas de Jair Bolsonaro a mesma estratégia usada por milícias digitais apurada no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (4/8) incluir o presidente da República entre os alvos […]
STJ aprova convocação de Jesuíno Rissato para vaga do ministro Fischer
Jesuíno Rissato é convocado no STJ para vaga do ministro Fischer.(Imagem: TJ/DF) Felix Fischer está de licença médica. Ministra Isabel Gallotti o substituirá na Corte Especial até outubro. A Corte Especial do STJ aprovou nesta quarta-feira, 4, a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do TJ/DF, para atuar na 3ª seção e na 5ª turma […]
Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE
Ao dar as boas-vindas à nova integrante da Casa, o presidente do Tribunal ressaltou a necessidade de maior representatividade feminina na Justiça Eleitoral O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta […]
TSE abre investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
Presidente Jair Bolsonaro Alan Santos/PR/Divulgação Decisão foi tomada após fim do prazo de 15 dias da abertura de um procedimento que pedia apresentação de provas de denúncias de fraudes em eleições passadas O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, abriu um inquérito administrativo para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro. O plenário do […]
Plenário aprova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação
Ministros também aprovaram proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela divulgação de fake news O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter em inquérito administrativo o procedimento aberto para que autoridades […]
STJ divulga destaques da pauta do tribunal no segundo semestre de 2021
Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça para o segundo semestre de 2021. A sessão da Corte Especial que marcará a abertura do semestre forense vai […]
Palestra de Ricardo Cuêva sobre LGPD abre ciclo com ministros do STJ realizado pela Presidência da OABRJ
A palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Boas Cuêva proferiu na manhã desta segunda-feira, dia 2, na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), inaugura um ciclo em que o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e a vice, Ana Teresa Basílio, convidam magistrados do […]