Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
© Marcello Casal JrAgência Brasil Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução […]
Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápida
Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápida O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta sexta-feira (21) a Instrução Normativa STJ/GP 11, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte. Segundo a norma, a distribuição no sistema eletrônico ocorrerá […]
Jacarezinho: Polícia do Rio impõe sigilo de 5 anos a relatório; OAB critica
06.05.2021 – Policiais carregam baleado durante operação contra o tráfico na comunidade do Jacarezinho, no Rio. Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes A Polícia Civil do Rio de Janeiro classificou como “reservado” e estabeleceu sigilo de cinco anos em ao menos dois documentos referentes à Operação Exceptis, no Jacarezinho. A ação foi a mais letal da história do […]
Para juristas, inclusão e redução das desigualdades são fundamentais para acesso à Justiça
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho(TST) Alexandre de Souza Agra participa do Colóquio Acesso à Justiça – Diálogo, Diversidade e Desenvovimento. Foto: Gil Ferreira/CNJ Desigualdade social foi o foco das palestras de encerramento do colóquio “Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento”, promovido pelas Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de […]
As indicações femininas de Barroso para ministro substituto do TSE
FRAUDE: Barroso: voto impresso tornaria eleição insegura e judicializada Pedro Ladeira/Folhapress/. Advogadas que atuaram em favor de Lula, Haddad, Amôedo e Henrique Meirelles estão no páreo; STF fará lista tríplice que será enviada a Bolsonaro Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso optou por apoiar a presença feminina para o cargo […]
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
© Fellipe Sampaio /SCO/STF Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido, com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe, é preciso se pensar uma maior universalização do acesso à Justiça. […]
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa
Marcello Casal JrAgência Brasil Deputados agora discutem mérito do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de pauta e 22 votos favoráveis. […]
Presidente da OAB sobre compra de aparelho espião: “Ruptura institucional”
Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB. Imagem: Fernando Moraes/UOL O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, considerou grave a informação de que o governo federal fará licitação para comprar ferramenta de espionagem que tem ingerência de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e filho do presidente da República. .A notícia foi […]
O Airbnb e a vida condominial
Notas sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se identificou repercussões recíprocas e conexões inegáveis. Malgrado o respeito do Poder Judiciário brasileiro às milenares categorias jurídicas do Direito Privado, não raro o magistrado é desafiado […]
Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF
O ministro Nunes Marques faz parte do STF desde novembro de 2020, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fellipe Sampaio/STF – 5.nov.2020 Assume a partir de agostoSubstitui Gilmar Mendes O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar […]