Ativismo Judicial – Implementação forçada de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Reproduzimos, a seguir, a palestra proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, durante o “Congresso Internacional de Jurisdição Superior Italiana e Brasileira: uma comparação”, realizado nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, na Corte Suprema de Cassação, em Roma – evento cuja cobertura completa pode ser conferida nesta edição
A Magistratura está no sangue
Entrevista: Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do TRF-4a Região, por Ada Caperuto.
Oriundo de uma tradicional família de políticos e magistrados que, em diferentes ocasiões, defenderam a soberania nacional, o desembargador federal assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região, corte responsável pelo julgamento das ações de segundo grau referentes à Operação Lava-Jato
Juízes para a democracia
Uma nova classe de juízes está surgindo e ao menos 400 desses novos profissionais integram a Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não corporativa criada em 13 de maio de 1991. Recentemente eleita para o cargo de presidente do Conselho Executivo, a juíza do Trabalho Laura Benda explica que a escolha da data, que […]
Conciliação e Mediação: Um caminho pavimentado por conhecimento
Nos últimos anos, as alternativas ao litígio vêm sendo cada vez mais debatidas e difundidas pelo Poder Judiciário. Não poderia ser diferente, até porque, além da Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), os métodos consensuais são alvos do texto da Resolução no 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de artigos do novo Código […]
A renovação é indispensável – Desembargador Ricardo Cardozo
Desde que tomou posse, em fevereiro do ano passado, como diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo vem implementando mudanças em diferentes áreas, do corpo administrativo à grade curricular. Eleito para o biênio 2017-2018, o magistrado é conhecido por sua conduta rigorosa e formal, mas também acredita […]
Fidelidade à missão constitucional à frente da AGU
Nascida em Januária (MG) e formada em Direito pela Centro Universitário do Distrito Federal, Grace Mendonça se tornou, em setembro de 2016, a primeira mulher a ocupar o principal cargo na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que integra desde 2001. Especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional, Grace foi nomeada, em 2003, […]
Eu, personagem de mim mesmo
Autobiografia de Luiz Felizardo Barroso amplia catálogo de obras não-técnicas da Editora JC Reconhecida pela produção de livros para os setores jurídico e institucional, com ênfase nas obras de cunho histórico-institucional, a Editora JC acrescenta mais um título ao seu catálogo de publicações não-técnicas. Acaba de ser impressa a autobiografia “Eu, personagem de mim mesmo”, […]
Mudanças na legislação trabalhista: A perspectiva empresarial
A FecomercioSP promoveu um seminário para debater a CLT e a atual proposta de reforma da legislação, a partir dos pontos de vista de diferentes segmentos produtivos, e com a participação de importantes especialistas do Direito e da economia. Em tempos de reforma trabalhista, um evento que promova o intercâmbio de informações é sempre bem-vindo. […]
Ricardo Lewandowski, um magistrado na história do Brasil
Ocupando a presidência do Supremo Tribunal Federal durante um dos momentos mais importantes da vida política do Brasil, o ministro também tem seu nome vinculado a uma série de julgamentos de grande relevância social para o País. Em 7 de junho, a galeria de ex-Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o retrato do ministro […]
Conciliação, diálogo e otimismo na nova gestão do TRF2
As três palavras bem podem resumir o modo de agir do novo presidente do TRF2, o desembargador André Fontes. As propostas de gestão, os desafios administrativos, as soluções possíveis para um momento de crise no Estado, as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reforma da previdência e um panorama do Judiciário, hoje e […]