Tortura blindada
ONG Conectas produziu uma densa pesquisa que mostra a realidade sobre os relatos de violência em audiências de custódia. Revelar os números e contribuir para aperfeiçoar um mecanismo do Judiciário que, criado em 2015, ainda é relativamente novo foi um dos motivos que levou a Conectas Direitos Humanos, a elaborar o levantamento “Tortura Blindada”, que […]
Direito Contratual: as diferenças entre Brasil e Estados Unidos
Programa de Estudos Judiciais Brasil-Estados Unidos, do Instituto justiça & Cidadania e da Washington College of Law, reuniu especialistas para debater as inovações e peculiaridades dos contratos em vários segmentos. O Direito Contratual observado e debatido sob as mais diferentes abordagens e na comparação entre Brasil e Estados Unidos. Foi este o conteúdo do Simpósio […]
Pesquisa revela contornos regionais da violência contra a mulher
Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência apresenta, pela primeira vez, dados sobre os valores repassados pela União, desde 2006, para manutenção das Unidades Especializadas de Atendimento que existem em cada estado brasileiro. Em agosto do ano passado, a Lei Maria da Penha (no 11.340/2006) completou dez anos de vigência no Brasil. Esse período […]
Harmonia e austeridade
As duas palavras sintetizam as diretrizes adotadas durante a gestão do desembargador Milton Fernandes de Souza à frente do TJRJ. O objetivo é encontrar caminhos para superar a crise no Estado e, a despeito deste cenário, buscar a qualificação e a maior eficiência dos serviços prestados ao cidadão. Eleito presidente do Tribunal de Justiça do […]
Gestão do transporte público: O Rio de Janeiro dá o exemplo
Pioneiro na adoção do sistema de emissão e controle de bilhetagem eletrônica pela iniciativa privada, o Estado serve de referência para outras a brasileiras que pretendem seguir pelo mesmo caminho. Sob nova administração municipal, a capital de São Paulo deve ser a próxima a dar este passo. Desde que assumiu a administração da capital de […]
Documentário coloca em debate a modernização do Judiciário
Produzido em parceria pela Fecomercio/SP e a plataforma Um Brasil, o vídeo “Modernização do Judiciário” traz a opinião de diversos especialistas sobre os desafios do sistema de Justiça brasileiro e as soluções para aperfeiçoá-lo. Existe, hoje, um volume superior a 100 milhões de processos para serem julgados e extintos no acervo dos tribunais brasileiros. Matematicamente, […]
Em defesa da Magistratura
Entrevista Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Paulista, natural do município de Monte Aprazível, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto foi escolhido para comandar uma das mais atuantes entidades brasileiras de representação de sua classe profissional. Eleito por seus pares com 49,52% do total de 11.182 votos apurados, […]
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
Realizado pela primeira vez, o evento reuniu ministros do STJ e especialistas em direito agrário para debater questões que estão na ordem do dia Realizada em 14 de outubro, pela seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), a primeira edição do seminário “Questões controvertidas do agronegócio” reuniu importantes nomes do […]
A realidade da maternidade no cárcere
Levantamento realizado por duas pesquisadoras traçou um perfil detalhado sobre as mulheres grávidas que têm seus filhos na prisão. A pesquisa “Mulheres e Crianças Encarceradas: Um Estudo Jurídico-Social Sobre a Experiência da Maternidade no Sistema Prisional do Rio de Janeiro”, coordenada pelas pesquisadoras Maíra Fernandes e Luciana Boiteux está permitindo lançar um novo olhar sobre […]
Um novo momento para o direito financeiro
A terceira edição do Congresso Internacional promovido pelo TCM do Rio de Janeiro revelou que a matéria adquiriu um novo status de importância face aos mais recentes acontecimentos político-econômicos que o País vem acompanhando, e que culminaram com o impeachment da presidente da República. Uma análise aprofundada sobre um dos temas que permeiam a vida […]