Indígenas refugiados e a crise sanitária
Introdução: crise sanitária e a judicialização de conflitos na fronteira terrestre do País De acordo com dados publicados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 1% da humanidade sofre o impacto do deslocamento forçado. As consequências das emergências humanitárias de nossa época são ainda mais graves pelo fato de coexistirem com uma emergência […]
Ajufe participa do I Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação
A primeira semana de junho de 2021 foi marcada pelo Primeiro Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário. O evento – 100% virtual – lançou uma plataforma para que os laboratórios expusessem os seus cases, compartilhassem experiências e explorassem novas possibilidades. Os Laboratórios de Inovação são espaços de colaboração, onde a criatividade é […]
Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado
Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo o mundo, a espionagem para furto de segredos de negócios só passou a ser mais amplamente debatida na década passada, […]
Quando o juiz volta a ser advogado
No final de 2019, fui convidado pelo Ministro Luis Felipe Salomão para escrever um artigo sobre minha experiência na atividade associativa para o livro “Magistratura do Futuro”. Acabei escrevendo um artigo que, por essas ironias que o destino acaba pregando em nossas vidas, acabou quase sendo profético, porque lhe dei o seguinte título: “Quando o […]
Seguros como sempre, indispensáveis como nunca
Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, para ajudar a reduzir a litigiosidade nas relações contratuais de seguros. Com este objetivo, a Revista Justiça & Cidadania e a […]
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, capacitando-o para as exigências de eficiência, transparência e responsabilidade que os novos tempos impõem. Nesse contexto, foi criada a Comissão Permanente de […]
17º Fonajef ressalta impacto dos Juizados Especiais Federais durante a pandemia
A partir da esquerda, a Juíza Federal Gisele Alcântara, o Presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o Juiz Federal Odilon Romano Neto, o Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler e, no telão, o Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino Com informações da Ajufe Juízes Federais de todo País se reuniram, virtual e presencialmente, de […]
Utopia para nos levar adiante
A Revista JC comemora 21 anos, em maio, sob nova direção. Após quase duas décadas de inestimáveis serviços prestados, o inigualável Bernardo Cabral – que foi relator-geral da Constituição de 1988, Senador da República, Ministro da Justiça e Presidente da OAB – compartilha a presidência do Conselho Editorial com o ilustre Ministro Luis Felipe Salomão. Cabral […]
Mais do que nunca, é preciso defender a magistratura e esclarecer a verdade
Por muito tempo se construiu e disseminou a narrativa de que os juízes federais têm privilégios muito acima de suas responsabilidades. O sofisma dessa retórica causou perante a sociedade, ávida por responsáveis pelas crises que o País atravessa, uma imagem equivocada da magistratura federal. A retomada dessa credibilidade recai, entre outros, sobre os ombros da […]
Participação feminina no Poder Judiciário Federal
A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro. As pesquisas indicam que as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País. Deste já baixo percentual, quase a metade dele, […]