Varas federais ambientais
Uma contribuição à preservação do Meio Ambiente A importância da preservação ambiental tem aumentado significativamente com o passar dos anos. Por esse motivo, desde 2005, as matérias ambientais têm um espaço reservado na Justiça Federal. Por meio da Resolução nº 39 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi criada a primeira Vara Federal especializada […]
Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime
Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota técnica sobre o pacote de medidas proposto no PL. No documento, a Ajufe sugere ajustes pontuais visando maior eficácia da proposta e […]
“Vamos soprar a brasa”
“A fé, o amor e o patriotismo, para continuarem vivos e atuantes, têm e devem ser cuidados como a brasa, que mais se acende e ilumina quanto mais se sopra. (…) O ditado ‘soprar a brasa’ vem muito a propósito do que ocorre atualmente no País, no tocante aos sentimentos de grandes esperanças depositadas no […]
Especialistas debatem temas voltados à concorrência e à regulação
Ajufe promove em Brasília terceira edição do Fonacre Durante três dias, dezenas de magistrados, advogados e ministros reuniram-se em Brasília (DF) para o terceiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (3º Fonacre), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento propôs debates sobre acordos de leniência, desafios e experiências das agências […]
“No STJ as mulheres já são poderosas”: Entrevista com o Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, sobre a promoção da igualdade de gênero no Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos que favorecem a participação feminina no quadro funcional da Corte, beneficiando servidoras e estagiárias. A mais importante delas determina que, a partir de agora, as indicações para ocupar cargos em comissão e exercer funções de […]
STF e MP discutem transparência e combate à corrupção
Da esquerda para a direita, a Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs; o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; […]
A demonização dos servidores públicos e a reforma da Previdência
Este artigo originou-se da preocupação acerca do tratamento que vem sendo dado por sucessivos governos aos servidores públicos, com ênfase na tentativa de aprovação da reforma da Previdência. Para angariar apoio à reforma, o atual Governo repete a estratégia do anterior, confirmando a cruel tentativa de dividir os trabalhadores, uma vez que seleciona um alvo […]
Olhares femininos sobre o presente e o futuro
Há anos, nós mulheres podemos votar, dirigir, gerir nosso patrimônio e trabalhar fora. Podemos também nos expressar livremente e lutar por nossos direitos (e dos outros) para garantir que nossas filhas e netas possam naturalizar esses avanços e aproveitá-los no futuro. Essas conquistas se devem ao esforço de várias gerações de mulheres, mas são ainda […]
“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta
Visando promover o debate sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou, em fevereiro de 2017, a Comissão Ajufe Mulheres. Além de combater o preconceito de gênero no ambiente de trabalho, o grupo, formado por homens e mulheres, incentiva a criação de políticas públicas que aumentam […]
Valorização da magistratura e apoio às medidas de combate à criminalidade organizada estão entre pautas da Ajufe para 2019
O ano de 2018 foi intenso para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Desde o primeiro mês, houve forte trabalho pela valorização e pela independência do Poder Judiciário. Por meio de atos públicos, notas oficiais e ações individuais nos estados, magistrados e magistradas de todo o país se uniram para demonstrar a necessidade […]