Contrato de coparticipação: SUS deverá ser ressarcido por plano de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para determinar à operadora nacional dos planos de saúde da Unimed (CNU) o ressarcimento dos atendimentos emergenciais realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos beneficiários de seu plano de assistência médica com […]
Presidentes da OAB e Abraji criticam intimação da polícia a Bonner e Renata
Reprodução/TV Globo. Presidentes da OAB e Abraji criticam intimação da polícia a Bonner e Renata Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Träsel, criticaram a intimação feita a William Bonner e Renata Vasconcellos, âncoras do Jornal Nacional Os presidentes da Ordem […]
Supremo rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Adriano Machado/Reuters – 22.10.2020 Ação foi proposta pela ONG em razão das declarações do ministro do Meio Ambiente chamando os ativistas ambientais de ‘ecoterroristas’ O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma queixa-crime por difamação proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo […]
Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado
A preocupação de ouvir diretamente a opinião dos cidadãos levou o tribunal a instituir o projeto Fale com o Presidente, cuja segunda edição aconteceu em 30 de novembro. | Foto: Gustavo Lima / STJ Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do […]
A medida do homem, alavancada pela tecnologia
Foi um ano difícil, no qual chegamos ao fim com um misto de cansaço e nostalgia, mas também com esperança em dias melhores e a sensação de que, diante da adversidade, soubemos nos reinventar e encontrar soluções à altura dos desafios. No Poder Judiciário, magistrados e servidores fizeram o seu papel. Durante a pandemia, os […]
“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior quilometragem na profissão. Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após uma longa carreira em diferentes áreas. Foi advogado criminalista, jornalista […]
Frente ao espelho, mirando o futuro
Apresentação de “Magistratura do futuro”, lançamento da Editora JC, pelo organizador da obra, Ministro Luis Felipe Salomão A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, promovida em 2018 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), deu continuidade ao levantamento realizado em 1996, pelo mesmo grupo de sociólogos da PUC-Rio, denominado “Perfil do magistrado brasileiro”. Juntos, […]
A judicialização da política e a politização da justiça
Cuido, aqui, de duas faces do mesmo problema. De um lado os políticos; de outro os magistrados. E a consequência de suas ações para o desequilíbrio dos Poderes. A Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Carta de 1988, a qual, por esses sortilégios que só a democracia explica, mas que a qualidade dos homens públicos […]
Breves comentários sobre o custo da judicialização
O excesso de litigiosidade é fenômeno que vem aumentando de forma vertiginosa com o passar dos anos. Isto tem ocorrido apesar de reformas processuais constantes que visaram, em suma, determinar regras para que a parte possa postular em juízo, buscar a ampliação de precedentes nos tribunais estaduais e federais, a criação de condições para admissibilidade […]
A Justiça do Trabalho e a pandemia
Entre o “tsunami econômico” e a reinvenção do mundo do trabalho, o protagonismo do Poder Judiciário No primeiro semestre de 2020, Mark Zadin, o economista chefe da Moody´s Analytics, utilizou-se da expressão “tsunami econômico” para identificar um dos maiores efeitos da pandemia do coronavírus. Para ele, o distanciamento social implicaria em “distanciamento econômico, diminuindo bruscamente […]