Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço reclamado e o sentimento de frustração do cidadão, cuja confiança nas Instituições, embora seriamente abalada, felizmente teima em subsistir. Acesso à Justiça e acesso ao Judiciário não […]
Responsabilidade presidencial em pandemia
Há 20 anos publiquei obra (“Lições de Direito Constitucional” pela editora Forense e já esgotada), cuja segunda edição destacava responsabilidade presidencial por eventual omissão de norma administrativa cuja previsão constitucional expressa a tornasse imprescindível. À época, ainda formulava a hipótese – durante o magistério e sequer imaginando que um Presidente adotaria no futuro – de […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]
Estado fiscal brasileiro contemporâneo
Reconfiguração entre poder tributário e responsabilidade estatal face à pandemia de covid-19 A atual crise de saúde sanitária provocada pela pandemia da covid-19 desencadeou uma retração sem precedentes da economia mundial, culminando em um grave desequilíbrio financeiro e orçamentário na totalidade das economias globalizadas, e despertou a atenção para novas reflexões acerca do papel do […]
“Nos momentos de crise, o mutualismo é fundamental”
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (4/11) a primeira etapa do 3º Seminário Jurídico de Seguros, evento promovido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNseg). Com coordenação científica do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o evento […]
3º Seminário Jurídico de Seguros
Datas: 4 de novembro de 2020, às 11h; 11 de novembro de 2020, às 11h; 18 de novembro de 2020, às 10h30. Público-alvo: Operadores de Direito e membros dos três Poderes da República, além de representantes dos setores econômicos privados. Descrição: A Revista Justiça & Cidadania promove, em novembro, a terceira edição do Seminário Jurídico […]
OAB-RJ lança ação pelo fim de prisões com base em reconhecimento por foto
Mesmo inocentadas, algumas pessoas têm as fotos mantidas no banco de imagens da polícia e são reconhecidas novamente por crimes que não cometeram. Imagem: Luiz Silveira/Agência Nacional de Justiça A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro) lançou na noite de ontem uma campanha pelo fim de prisões com base exclusivamente em reconhecimento por […]
Como fica o 13º salário com a redução de jornada e de salário na pandemia
Trabalhador não pode perder o benefício por causa das reduções durante a pandemia(Foto: Mauricio Vieira / Secom) Governo ainda não confirmou como será o cálculo e se os trabalhadores terão prejuízo Com a chegada do fim do ano, surgem as dúvidas sobre como fica o 13º salário para quem teve redução de jornada e de […]
3º Seminário Jurídico de Seguros será realizado no mês de novembro
Webinar contará com a participação de ministros e especialistas Dando continuidade ao exitoso projeto desenvolvido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Associação de […]
IBDFAM sugere alteração de nome da OAB para Ordem da Advocacia Brasileira, em atenção à igualdade de gênero
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ofício solicitando a submissão ao Colegiado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a alteração deste nome para Ordem da Advocacia Brasileira. A sugestão abarca a diversidade de gênero e o princípio da isonomia e igualdade entre homens e mulheres. O […]