O advogado público como agente econômico
Da vereda do “ser” à “Pedra do Reino” Aos que não leem: digam-lhes que as contas públicas – de fato – vão mal; digam-lhes que a soma de prestações positivas e negativas atribuídas ao Estado não é de soma zero, mas uma equação de crenças exógenas sem resultado, em um emaranhado de prejuízos; digam-lhes que […]
IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia
Plenário aprovou parecer favorável ao PL 2.699/20, que propõe a autorização de residência e acesso aos direitos fundamentais para os imigrantes indocumentados. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, enviará ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando que seja editada uma medida provisória que garanta aos imigrantes estrangeiros o acesso à rede pública de saúde e […]
OAB decidirá se aciona procuradores da República do Rio de Janeiro no CNMP
OAB decidirá se aciona CNMP sobre conduta de procuradores que conduziram delação de Orlando Diniz O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá decidir se aciona o Conselho Nacional do Ministério Público sobre a conduta de procuradores da República do Rio de Janeiro responsáveis pela delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ. […]
Bolsonaro se reúne com Toffoli, Alcolumbre e indicado ao Supremo Tribunal Federal
Encontro ocorreu na casa do ex-presidente do STF e não estava nas agendas das autoridades. Desembargador Kassio Marques assumirá vaga de Celso de Mello se aprovado pelo Senado. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite deste sábado (3) com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente do Senado, Davi […]
CNJ: Presos serão alocados em presídios conforme autodeclaração de gênero
Resolução do CNJ permite que condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Nesta sexta-feira, 2, o plenário do CNJ decidiu que pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que condenados e privados de liberdade possam cumprir […]
Lei da Liberdade Econômica fez um ano. Qual seu impacto nos negócios?
Para André Santa Cruz, diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), a legislação está melhorando o ambiente de negócios do país A Lei da Liberdade Econômica completou um ano em setembro. Trata-se de uma legislação extensa, que modifica diversos aspectos da interação entre a pessoa jurídica e órgãos públicos com o objetivo […]
Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas
A proposição aprovada apresenta uma alteração no texto do Código de Ética e Disciplina (CED) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética. O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de […]
Eleição 2020: voto poderá ser justificado por aplicativo de celular
(crédito: Divulgação/Sejus DF) App possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets Aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título recebeu atualização e traz novas funções. Nesta quarta-feira (30/9), o dispositivo passa […]
Gastos de tribunais superiores com passagens e diárias desabam 69% na pandemia
Despesa total com viagens no 1º semestre de 2020 foi de R$ 2,1 milhões, contra R$ 6,7 milhões no mesmo período de 2019 Os cinco tribunais superiores do Judiciário brasileiro desembolsaram, no primeiro semestre de 2020, R$ 2,1 milhões com diárias e passagens aéreas para ministros e servidores das Cortes. Em comparação com o mesmo […]
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações […]