Monopólio das Loterias será discutido esta semana pelo Supremo
Loterias podem ser PRIVATIZADAS? Entenda aqui! (Imagem FDR) O Supremo Tribunal Federal deverá analisar ainda em setembro, a questão do monopólio das Loterias Federais. Saiba mais. Diferente da desestatização do setor que permitiria a entrada de empresas privadas neste mercado, a ação permitiria que cada estado explorasse loterias. A ação foi movida pelo ex-governador do […]
Após Marielle, elas foram à luta por espaço político. A semente virou filme
Cena do filme “Sementes – Mulheres Pretas no Poder” Imagem: Reprodução/Embaúba Filmes “Você tem convite?” A pergunta é ouvida em sequência por Talíria Petrone ao acessar a galeria da Câmara na cerimônia de diplomação dos deputados eleitos em 2018. Com um sorriso, ela responde mais de uma vez: “Não, sou deputada eleita”. Registrada no filme […]
Em iniciativa discutível, Damares anuncia curso para 50 mil candidatas
Ministério de Damares promove curso para candidatas nas eleições de novembro// Marcelo Camargo/Agência Brasil A grade prevê aulas de propaganda eleitoral e oratório com “assuntos ligados ao público feminino” Numa inciativa bastante discutível, o ministério de Damares Alves anuncia que pretende treinar e capacitar nada menos que 50 mil mulheres candidatas nas eleições de novembro. O […]
Pré-candidatos negros já traçam estratégias para fiscalizar verba eleitoral
Os pré-canditatos Tamires Sampaio, Elaine Mineiro e Samuel Emilio. Imagem: Arquivo pessoal Pré-candidatos negros de diversos partidos já traçam estratégias para fiscalizar em suas legendas a distribuição proporcional de recursos públicos na campanha eleitoral e tempo de TV entre políticos brancos, pretos e pardos. Os políticos se articulam após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF […]
Orgulho da magistratura
“O magistrado não chega ao Supremo para fazer sua biografia, já tem a biografia feita”, nos disse o Ministro Luiz Fux na entrevista cuja chamada estampa a capa dessa edição. No seu caso, que ingressou na magistratura como juiz de primeira instância e ora torna-se o sexagésimo presidente do Supremo Tribunal Federal, trata-se de belíssima […]
“O Judiciário não pode ser um museu de princípios”
Novo presidente do STF defende uso das novas tecnologias e da resolução consensual de conflitos para desafogar o Judiciário, além da realização de audiências públicas para aferir o “sentimento constitucional do povo” Às vésperas de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e assim assumir […]
Ministro Humberto Martins assume a Presidência do Tribunal da Cidadania
O Ministro Humberto Martins tomou posse em 27/8 como o 19º Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e como Presidente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2020-2022, cargos nos quais substitui o Ministro João Otávio de Noronha, que os ocupava desde 2018. Na mesma ocasião, o Ministro Jorge Mussi tomou posse como […]
Investimento em tecnologia e melhorias na prestação jurisdicional
Desenvolvimento de soluções tecnológicas de ponta, melhoria dos fluxos de trabalho, ampliação da interlocução com outros tribunais e ganhos efetivos na prestação jurisdicional: esses são alguns dos resultados da gestão do Ministro João Otávio de Noronha como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2018-2020. “O resultado dessa gestão é a comprovação de […]
Livros e filmes sobre Trabalho, Justiça e Filosofia – Confira as sugestões de literatura e cinema do Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte
Revista Justiça & Cidadania – Quais livros está lendo ou acabou de ler? Alexandre Agra Belmonte – Desde meados do ano passado tenho lido pouco, porque estive escrevendo três livros e atualizando outro. Lancei no final do ano “Reparação de danos patrimoniais nas relações de trabalho” e “Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho”. Este ano […]
Análise de Impacto Legislativo na Recuperação e na Falência
Algumas das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial reuniram-se para produzir a análise de impacto legislativo (AIL) do Projeto de Lei (PL nº 6.229/2005), que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional para promover a reforma da Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2005). Coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça […]