O desafio do equilíbrio entre democracia, tecnologia e fake news
As democracias estão em perigo? Sobreviverão à guerra da desinformação? Vivemos um momento de ruptura social? Estas questões têm sido recorrentes e objeto de acaloradas reflexões. Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento histórico, o momento atual, envolvendo as plataformas digitais na sociedade, será visto como o início de nova etapa na história da […]
Os desafios da Justiça brasileira em tempos de pandemia
O Poder Judiciário e o Ministério Público (MP), assim como os outros poderes constituídos e os demais segmentos da sociedade foram impactados severamente pelas transformações geradas pela pandemia de covid-19. A chegada do coronavírus acelerou processos e representou um teste para a capacidade de reinvenção dos juízes e também de procuradores e promotores de Justiça […]
A informação como direito dos usuários de serviços notariais e registrais
Os notários e registradores, na prestação de serviços a seus usuários, devem estar enquadrados na lei consumerista. Isso se justifica na medida em que determina o art. 3º da Lei nº 8.078/1990 que: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de […]
O advogado público na era da consensualidade
A sociedade contemporânea é caracterizada pela elevada conflituosidade e também pela judicialização do cotidiano, que transfere para as mãos do Poder Judiciário a responsabilidade de dirimir toda sorte de questões, inclusive as mais simples, de nenhuma complexidade ou relevância. Sendo o conflito inerente à condição humana, mais importante que discutir a sua existência é a […]
Diversidade racial e o futuro da advocacia
As grandes bancas de advocacia são tradicionalmente vistas como um ambiente no qual a diversidade é pouco presente. Nos últimos anos, temos observado uma ampliação da participação de mulheres e LGBTs, inclusive com a criação de uma série de grupos de afinidade e uma crescente presença de mulheres como sócias em alguns dos maiores e […]
O teletrabalho como política do serviço público – uma potencialidade a ser moldada.
Quando Klaus Schwab afirmou na obra “The Fourth Industrial Revolution” (2016) que a diferença desta revolução para as anteriores é que nela haveria a fusão das tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos, e que, com muita rapidez, provocaria grandes desafios e benefícios, porém desigualdades inevitáveis, não pode considerar o evento […]
Home office e Segurança da Informação – Tendência e desafios
A tendência de se trabalhar em home office cresceu muito ao longo da pandemia de covid-19. Com base em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas realizada em abril deste ano, existe a expectativa de que o trabalho remoto em nosso País cresça 30% após o período de estabilização dos casos do novo coronavírus e a retomada […]
Nova Lei de Recuperação terá prioridade no Senado, diz Alcolumbre
“É prioridade da nossa agenda no Senado Federal votar essa matéria. Estamos construindo o entendimento com os líderes partidários para que possamos levá-la diretamente ao plenário, designando o relator, construindo o debate e, dentro do possível, votar essa matéria com o consenso geral do Senado, pelo significado e pela importância”, disse o presidente do […]
Recuperação judicial mais simples para produtores rurais
O crescimento dos pedidos de recuperação judicial de produtores rurais sem registro ganhou um fôlego depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em novembro do ano passado, que é facultativa a inscrição desses empresários. Na ocasião, a 4ª Turma da Corte decidiu, por três votos a dois, favoravelmente a um recurso especial de […]
Modulação do STF sobre cobrança de FGTS vale para ação contra estado, diz STJ
Ministra Regina Helena Costa analisou decisão do STF e concluiu que aplicação não depende da parte ré no processo A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou tese segundo a qual o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é quinquenal não se restringe […]