Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo tomam posse no TSE nesta terça-feira (1º)
Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai empossar dois novos integrantes que passarão a compor a corte como ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente: Mauro Campbell e Raul Araújo. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral. O ministro […]
Câmara pode votar marco regulatório de gás natural esta semana
Texto altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto, entre outros pontos, altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para […]
Em derrota para empresas, STF autoriza governo a tributar terço de férias
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a um, que é constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o terço de férias. Até então, não havia jurisprudência firme sobre a questão – e muitas empresas vinham deixando de recolher o tributo com base em entendimentos da própria Justiça. Ao […]
VÍDEO: O que a criação de um novo TRF mudará na vida dos mineiros?
Primeira sede da Justiça Federal em Belo Horizonte, na Avenida Álvares Cabral deve ser a sede do novo TRF-6 (foto: Gladyston Rodrigues/EM.D. A. Press) A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira a criação de um Tribunal Regional Federal exclusivo para Minas Gerais, o TRF da Sexta Região (TRF-6). O Projeto de Lei nº 5.919/2019, […]
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ
Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma sociedade em constante transformação. Especialmente em casos novos e complexos, o tribunal muitas vezes recorre ao direito comparado, analisando o sistema jurídico, as […]
Senadores vão ao Supremo contra reeleição de Alcolumbre e Maia
Para os senadores, Alcolumbre (foto) e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do […]
Encontro reúne Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA) promove o já tradicional Encontro Nacional de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia de 2020 terá a sua quarta edição no último dia de agosto (31), a partir das 16h, por meio […]
Por atuar na produção de provas, Moro não poderia ter julgado caso Banestado
2ª Turma do STF anula sentença de Moro no caso Banestado. Marcelo Camargo/Agência Brasil O magistrado que homologa acordo de delação não deve participar das negociações feitas entre as partes, muito menos tomar depoimento de um dos envolvidos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a sentença condenatória proferida pelo então […]
STJ suspende inquérito contra jornalista que desejou morte de Bolsonaro
Crédito: Isac Nóbrega/PR. Ministro da Justiça quer enquadrar jornalista da Folha na Lei de Segurança Nacional por artigo em que desejou a morte de Bolsonaro “Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”, diz o texto polêmico publicado na Folha O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi […]
RJ: Mortes cometidas por policiais caem 76% após STF proibir operações
Operação no Rio de Janeiro; estado tem redução no número de mortes após restrição do STF. Imagem: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O número de mortes cometidas por policiais caiu cerca de 76% desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu, no dia de 5 de junho, operações policiais em favelas durante a pandemia de coronavírus […]